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Aumenta pressão na UE para Itália reduzir déficit

Líderes europeus cobraram respeito a regras

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A Áustria cobrou nesta terça-feira (2) que a Itália respeite as normas financeiras da União Europeia em sua lei orçamentária para 2019, que prevê um déficit fiscal de 2,4%, o que representa 0,8 ponto a mais do que o exigido pelo bloco.

O ministro austríaco das Finanças, Hartwig Loger, que ocupa a presidência rotativa do Conselho para Questões Econômicas e Financeiras da UE (Ecofin), afirmou que Roma precisa "esclarecer" seus planos orçamentários.

"Estamos juntos nesta família e devemos resolver os problemas juntos. Se há regras europeias, elas devem ser respeitadas", declarou Loger. Por sua vez, o comissário europeu para o Euro, Valdis Dombrovskis, disse que a Itália já é o país que mais se beneficiou da flexibilidade nas normas de austeridade do bloco.

"Devemos aplicar as regras do pacto [de estabilidade], e é isso que a Comissão Europeia está pronta para fazer", garantiu. Já o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, que é italiano, disse que a lei orçamentária precisa ser alterada. "A Itália é um país fundamental para a Europa e para o mundo, e certas escolhas políticas prejudicam os cidadãos", reforçou.

O governo, no entanto, não está disposto a recuar. "Estou vendo uma agressão preventiva, que demonstra todo o preconceito com a Itália", declarou o ministro do Trabalho e vice-premier Luigi Di Maio (M5S), que acusa os líderes europeus de criarem tensão nos mercados.

Orçamento

Na semana passada, o governo chegou a um pacto para adotar um déficit de 2,4% pelos próximos três anos, apesar da resistência do ministro de Finanças Giovanni Tria, para financiar promessas eleitorais.

As normas da UE exigem que os Estados-membros mantenham o déficit nominal abaixo de 3% do PIB e o estrutural (que exclui medidas emergenciais e efeitos da conjuntura) em um patamar que permita reduzir a dívida pública. No caso da Itália, esse índice é de 1,6%.

O principal objetivo do governo é usar o déficit para financiar a chamada "renda de cidadania", que pagará um subsídio para trabalhadores desempregados, e o piso de 780 euros na aposentadoria.

Serão destinados 10 bilhões de euros para as duas medidas, que, segundo Di Maio, beneficiarão 6,5 milhões de pessoas e "acabarão com a pobreza" na Itália - a grosso modo, esse dinheiro pode render uma média de 130 euros por mês para seus beneficiários.

A UE teme que o orçamento aumente a dívida pública italiana, que é uma das maiores do mundo e a segunda maior da zona do euro, em 132% do PIB.

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