UE diz que déficit da Itália está fora das regras

A União Europeia alertou nesta segunda-feira (1º) que a previsão de déficit da Itália para os próximos três anos não está de acordo com as regras do bloco.

Na semana passada, o governo chegou a um acordo para adotar um déficit de 2,4% pelos próximos três exercícios, apesar da resistência do ministro de Finanças Giovanni Tria, para financiar promessas eleitorais.

No entanto, a UE cobra que o índice não ultrapasse 1,6%, uma vez que a Itália possui uma das maiores dívidas públicas do mundo, equivalente a 132% do PIB, e a segunda maior da zona do euro, atrás somente da Grécia (178%).

"Não vejo como essas cifras sejam compatíveis com nossas regras, trabalhamos com a base de 1,6%. Com 2,4%, está claro que o déficit estrutural não será olhado do mesmo jeito", declarou o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, acrescentando, contudo, que não pretende "provocar uma crise com a Itália".

As normas da UE exigem que os Estados-membros mantenham o déficit nominal abaixo de 3% do PIB e o estrutural (que exclui medidas emergenciais e efeitos da conjuntura) em um patamar que permita reduzir a dívida pública. No caso da Itália, esse índice é de 1,6%.

"Noto que a Itália é o único país da zona do euro que terá em 2019 uma política expansionista e de retomada, mesmo sendo um dos países mais endividados. Nunca fui um defensor da austeridade, não acho que seja necessário impedir um país de fazer gastos sociais, mas, para fazer isso, é preciso fazer boas escolhas, definir prioridades, e não realizar um acúmulo de despesas", acrescentou.

O principal objetivo do governo é usar o déficit para financiar a chamada "renda de cidadania", que pagará um subsídio para trabalhadores desempregados, e o piso de 780 euros na aposentadoria.

Serão destinados 10 bilhões de euros para as duas medidas, que, segundo o ministro do Trabalho Luigi Di Maio (M5S), beneficiarão 6,5 milhões de pessoas e "acabarão com a pobreza" na Itália - a grosso modo, esse dinheiro pode render uma média de 130 euros por mês para seus beneficiários.

Di Maio acusou Moscovici de criticar a lei orçamentária apenas para aumentar o spread entre os títulos da dívida pública da Itália e da Alemanha, indicador usado como reflexo da confiança dos investidores no país. O índice fechou o pregão desta segunda-feira em 282 pontos, alta de 5,6%.

"Nesta manhã, alguém não gostou que o spread não tivesse subido. Moscovici, que não é italiano, acordou e pensou em fazer declarações contra a Itália e criar tensões no mercado", declarou o ministro.