América Latina discute marco comum para regularizar migrantes venezuelanos

 ZURIMAR CAMPOS / VENEZUELAN PRESIDENCY / AFP
Credit... ZURIMAR CAMPOS / VENEZUELAN PRESIDENCY / AFP

Treze países da América Latina, discutem em Quito uma fórmula comum para regularizar os milhares de venezuelanos que migraram por conta de uma crise que Caracas insiste em negar.

O governo de Nicolás Maduro ficou à margem do encontro técnico de dois dias, que começou nesta segunda-feira (3), e acusou funcionários das Nações Unidas de "converterem um fluxo migratório normal em uma crise humanitária justificadora de uma intervenção", segundo a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez.

Apesar de sua negativa em reconhecer a gravidade da situação, os governos buscam fazer frente ao êxodo de venezuelanos que se move pelo continente, mediante uma política comum e maiores contribuições externas.

"Será muito importante (...) encontrar propostas para resolver a situação de milhares de venezuelanos que, por diferentes razões, não tiveram ou não têm acesso a um status migratório laboral e regular em nossos países", disse o chanceler encarregado do Equador, Andrés Terán.

Nesse sentido, proclamou que a Venezuela está no centro de uma "crise migratória e humanitária".

Os venezuelanos que emigram "são altamente vulneráveis ao tráfico de pessoas, ao tráfico ilícito de migrantes, à exploração laboral, à falta de acesso à segurança social, à extorsão, à violência, ao abuso sexual, ao recrutamento para atividades criminosas, à discriminação e à xenofobia", manifestou Terán.

O encontro em Quito antecede uma reunião extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA) programada para quarta-feira para abordar o mesmo assunto.

O embaixador da Argentina, Darío Giustozzi, destacou a necessidade de "unificar" documentos para o trânsito de venezuelanos, que, dependendo da nação, devem apresentar cédula de identidade, passaporte, ou visto.

Em Quito chegaram delegados de Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai, que preveem emitir uma declaração conjunta na terça-feira.

Além de debater um marco regulatório comum, a América Latina pretende visibilizar o impacto que a chegada maciça de migrantes tem nas finanças de vários países.

O representante da ONU no Equador, Arnaud Peral, celebrou o esforço regional para enfrentar o fenômeno e pediu a doadores da comunidade internacional que continuem contribuindo.

Crítico ferrenho do governo de Maduro, os Estados Unidos já desembolsaram ajuda para Brasil e Colômbia no atendimento de venezuelanos, enquanto o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou na semana passada recursos europeus em 35 milhões de euros.

Entretanto, a vice-presidente Rodríguez desqualificou os pedidos de ajuda internacional e acusou em particular Bogotá de usar a Venezuela para "viver" desses fundos. "São uns metidos, uns folgados", exclamou.

Cerca de 2,3 milhões de venezuelanos (7,5% da população de 30,6 milhões) vivem no exterior, dos quais 1,6 milhão emigraram desde 2015, quando piorou a escassez de remédios e alimentos em seu país em meio a uma hiperinflação que pulveriza os salários, segundo a ONU.

Colômbia, Peru e Equador são os principais receptores do fluxo migratório, que se estende a outros países sul-americanos, como o Brasil.

Só a Colômbia regularizou temporariamente 820.000 venezuelanos.

Com exceção de Bolívia e Nicarágua, a maioria dos governos na região rechaça o governo de Maduro como uma ditadura e o culpam pela crise que desencadeou o histórico êxodo.

Ao mesmo tempo, como é o caso da Colômbia, estimulam uma maior pressão internacional que dê espaço a uma transição democrática.

Precisamente nesta segunda-feira, o presidente colombiano, Iván Duque, que receberá seu contraparte americano, Donald Trump, em novembro, advogou por uma estratégia para "isolar Maduro diplomaticamente", mas se afastou de uma eventual "intervenção militar" liderada pelos Estados Unidos.

O tema da Venezuela dominará boa parte do encontro entre Duque e Trump, que anteriormente evocou a possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela.

A migração de venezuelanos é uma das maiores da história da América Latina. A situação superou a capacidade de atendimento dos países, onde já ocorreram surtos de xenofobia e violência por confrontos com a população local, como em Roraima, onde militares reforçarão a segurança por ordem do governo.

Nesse contexto, Maduro declarou sua intenção de tirar a Venezuela da crise com um plano que inclui aumentos de salário mínimo (de 3.400%), impostos e preço da gasolina, que é a mais barata do mundo.