TRF-2 mantém sigilo sobre a decisão do Museu do Índio

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) guarda mistérios sobre a decisão do seu vice-presidente, desembargador Raldênio Bonifácio Costa, no processo nº 2012.02.01.019070-1, que trata da discussão em torno da demolição do antigo prédio do Museu do Índio e do despejo dos índios que ali residem. 

No processo, o procurador Regional da república Newton Pena pediu que a presidente do TRF, maria Helena Cisne, revisse a sua posição que suspendeu duas liminares de juízos federais e, com isto, autorizou a demolição e a remoção.

Nas férias de maria helena, Raldênio despachou o caso, no dia 15, mandando a Advocacia  da União para aonde o autos já foram remetidos no dia seguinte ao despacho, ou seja, dia 16. Mas, estranhamente, a íntegra da decisão do desembargador continua sendo um mistério. 

Na sexta-feira (18) completaram-se os três dias previstos para a publicação da decisão no Diário da justiça e, consequentemente, sua veiculação pela internet. Nenhuma das duas coisas aconteceu. O desembargador, por sua vez, segundo explica a assessoria de imprensa do Tribunal, não admite tornar público a decisão. 

Ou seja, tornou-se uma decisão sob segredo de Justiça.