TRF-2 tentou manter MPF longe do caso do Museu do Índio

Em uma decisão que pode ser vista como favorável ao governador Sérgio Cabral, a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargadora Maria Helena Cisne, tentou deixar o Ministério Público Federal (MPF)de fora da discussão sobre o prédio do Museu do Índio e a permanência da Aldeia Maracanã.

Em 13 de novembro, ela acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado e cassou as duas liminares que a Defensoria Pública da União (DPU) conseguira em juízos do primeiro grau impedindo a derrubada do prédio e a retirada dos índios. A Defensoria, como previsto, recorreu da decisão.

No dia 22, ao saber do processo, a Procuradoria Regional da República (PRR-2), “em vista do evidente interesse público”, pediu acesso ao caso. Cinco dias depois, Maria Helena se recusou a mandar o processo para a PRR-2 alegando que isto “poderá prejudicar a celeridade do julgamento definitivo deste feito”.

Ou seja, deixou de fora o Ministério Público para evitar atrasos que, em tese, prejudicariam o governo do Estado do Rio.

Mais grave é que o problema envolve índios, tutelados pelo Estado, motivo mais do que justificado para o MPF se manifestar.

Resta saber se tudo ficará por isto mesmo ou se é caso para acionarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).