Royalties: se Dilma vetar projeto, Rio terá um texto alternativo

A reunião entre o governador Sérgio Cabral, parlamentares, líderes partidários e prefeitos, nesta quinta-feira (22), será estratégica para definir a postura do estado em relação à discussão dos royalties do petróleo, embora o governo diga que é apenas para um mero acerto dos detalhes finais para a manifestação da próxima segunda-feira (26), em frente à Igreja da Candelária.

Segundo o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), a conversa deve ser pautada pelas possíveis decisões da presidente Dilma Rousseff, que tem no dia 30 de novembro o prazo final para sancionar ou vetar - total ou parcialmente - o projeto aprovado no Congresso que muda a distribuição dos recursos de campos já licitados.

Leal teme que, em caso de veto total, os estados e municípios produtores voltem a conviver com a insegurança jurídica, uma vez que a questão ficará sem nenhuma legislação:

"Se o projeto for vetado parcialmente, nos atenderá na questão dos campos já licitados. Mas se a presidente optar por pelo veto total, temos que trabalhar junto com o governo em um projeto de lei que seja adequado ao Rio e apresentá-lo imediatamente. Pretendemos evitar um novo projeto como o Vital do Rego (que foi aprovado) ou uma nova emenda Ibsen (substituída pelo projeto aprovado)", explica.

Embora não queira nem cogitar a hipótese de sansão presidencial, o deputado ameaça ir à Justiça caso isto aconteça: 

"A única solução possível é ir ao Supremo Tribunal Federal", admite.