TJDF lança projeto inédito para identificar condenados 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal lança, nesta quarta-feira, o inédito Projeto de Controle Biométrico para Acompanhamento de Penas (Probio), destinado a conferir mais segurança e agilidade na identificação de condenados que têm penas de comparecimento bimestral obrigatório à Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (Vepema).

Regime aberto

No Distrito Federal, há cerca de 7 mil apenados que cumprem penas privativas de liberdade em regime aberto — prisão domiciliar, suspensão condicional da pena, penas restritivas de direitos — além de condenados beneficiados com livramento condicional. Eles se apresentam a cada dois meses à Vepema e, em face de filas e transtornos operacionais na vara, surgiu a necessidade de se encontrar uma solução para o problema.

Tecologia alemã

O TJDF optou pelo uso da tecnologia alemã, que permite o reconhecimento de pessoas em movimento, ainda que com o uso de disfarces como perucas, bigode e lentes de contato. Uma vez que a imagem seja cadastrada no banco de dados, o reconhecimento se faz em poucos instantes, com precisão de 99,9%. Isso porque a imagem capturada é armazenada sob a forma de um código algoritmo, no qual estão registradas características únicas de cada cidadão, mesmo tendo irmão gêmeo.

Biometria

Entre os dados nos quais o sistema se baseia para fazer o reconhecimento facial — permitindo que se diferencie uma pessoa de outra — estão o formato da face e a distância entre os olhos. Esta última informação, assim como as impressões digitais, é exclusiva de cada pessoa e considerada imutável.