Vem aí um banco nacional de DNA para ajudar na solução de crimes violentos 

Encontra-se em análise, na Câmara dos Deputados, projeto de lei já aprovado pelo Senado que regulamenta a criação de um banco nacional de DNA, destinado a auxiliar a Polícia Judiciária nas investigações de crimes violentos. Pela proposta, o material desse banco será gerenciado por uma unidade oficial de perícia criminal, e será operado sob sigilo.

Em teste

O autor da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), explica que o projeto apenas formaliza a instituição de um banco de material genético que já vem sendo testado no Brasil. O sistema, denominado Combined DNA Index System (Codis), é o mesmo empregado nos Estados Unidos e em outros 30 países.

Unidade central

O objetivo da proposta é estabelecer uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo e pele. Também constará do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional.

Sigilo

Ainda conforme o projeto, pessoas habilitadas que utilizarem os dados do banco de DNA para qualquer fim diferente daquele determinado pela Justiça responderão civil, penal e administrativamente. Os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. 

(Com Agência Câmara)