A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representada pelo seu vice-presidente e presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, participou, na manhã de 4 de outubro, da celebração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Michel Temer que destacou a importância do setor produtivo.
Na cerimônia, Temer afirmou ser um momento de prestígio aos micro e pequenos empresários, “que são aqueles mais interessados em como caminha o País, e com o maior potencial para nos ajudar a tirar cidadãos da extrema pobreza, junto aos programas que o governo têm lançado, como o Plano Progredir”.
O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE) marca a criação de um programa voltado para a modernização da tributação, desburocratização, segurança e possíveis avanços das empresas de pequeno porte, o que significa oportunidade de desenvolvimento econômico, e por consequência, criação de novos empregos no País.
Promovido pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o ministério da Educação (MEC), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o evento contou com a presença do ministro Marcos Pereira (MDIC), e do ministro Mendonça Filho (MEC), além do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif.
Adelmir Santana parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância da micro e pequena empresa nos negócios brasileiros. “Os resultados são amparados pelos dados, que atestam o volume de trabalhadores empregados, a participação no PIB e a participação no universo das empresas brasileiras”, apontou Adelmir.
“É imperioso que se reconheça o trabalho daqueles que administram as pequenas empresas. São homens e mulheres de coragem, heróis anônimos, empresários obstinados na busca da consolidação dos seus espaços na sociedade. Essas pessoas ajudam a fazer a diferença no Brasil de hoje. A micro e pequena empresa é uma esperança de crescimento econômico e desenvolvimento social”, ressalta Adelmir Santana.
Iniciativas em prol das MPEs
O ministro Marcos Pereira, anunciou na cerimônia ações de apoio às micro e pequenas empresas brasileiras. Entre elas, o lançamento do Novo Portal do Empreendedor, “reformulado para facilitar a vida de quem gera riquezas no Brasil, a dos pequenos empresários, e que já tem mais de dois milhões de acesso no mês”, disse. Nesse espaço online estão disponíveis serviços oferecidos ao cidadão, como: crédito, acesso a mercados, capacitação, legislação, entre outros.
“O MEI está informatizado e poderá acessar o Portal pelo celular”, afirmou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif. Para ele, a versão atualizada traz inovações importantes como a segurança do usuário.
Ao lembrar que as Micro e Pequenas Empresas representam 98% do total das empresas privadas do Brasil, Marcos Pereira destacou seu protagonismo: “as MPEs têm sido protagonistas na retomada do crescimento do Brasil, que já é sentida pela sociedade brasileira. Aliás, segundo os números, entre janeiro e agosto deste ano, as MPEs criaram 327 mil vagas de empregos formais no País; e a sondagem do Sebrae revela que mais de 20% dos pequenos empreendedores afirmam que pretendem contratar nos próximos 12 meses.
O MDIC ainda apresentou outras duas iniciativas, entre elas: a Semana Nacional do Crédito, a ser realizada durante o mês de outubro, em datas diferentes, em todo o País. “Neste período, sete instituições financeiras irão disponibilizar R$ 9 bilhões em crédito, sendo R$ 8 bilhões para novos empréstimos e R$ 1 bilhão em renegociação de dívidas”.
A terceira iniciativa trata-se da ampliação do Programa Instituição Amiga do Empreendedor, cujo objetivo é fomentar a qualificação e profissionalização dos empresários de pequeno porte, com apoio das instituições de ensino públicas e privadas. “Há uma expectativa de credenciar 500 instituições de ensino superior e atender mais de 100 mil empreendedores até o final do ano de 2018”, informou Pereira.
Segundo ele, o MDIC tem trabalhado para gerar melhora do ambiente de negócios, desburocratizado as atividades do comércio, e permitindo o avanço dessas empresas, tanto no mercado interno, quanto no externo.
Levando em conta a economia internacional, o ministro destacou Portal Único de Comércio Exterior, como sendo a principal iniciativa do governo federal na desburocratização do comércio exterior brasileiro, “que já tem facilitando acesso dos exportadores e que engloba 17 mil micro e pequenas empresas, operando de forma simples e rápida”, informou Marcos Pereira.
Retomada de empregos
O ministro da Educação saudou os empresários e representantes do empresariado brasileiro. “Os micro e pequenos empresários devem ser valorizados, 54% dos empregos formais são gerados nas MPEs”, ressaltou Mendonça Filho.
Segundo ele, “esse é um momento de colheita de frutos positivos, primeiro no ambiente econômico, de retomada de crescimento sustentável do País. Há pouco mais de um ano havia inflação anual de quase 11% ao ano, e quase 14 milhões de desempregados”.
Dentre as mudanças positivas, ele destacou como “mais apetitivo” a existência de um ambiente onde há confiança do empresariado das pequenas e grandes empresas, para que voltem os investimentos à geração de trabalho.
“Acredito que em uma ação voltada para o progresso, o governo deve se preocupar em cumprir a sua missão básica, essencial: saúde, segurança pública, educação e infraestrutura. E permitir, com regras claras, que a livre iniciativa ocupe espaço na geração econômica de empregos atividades que possam contribuir, de fato, ao crescimento”, disse Mendonça Filho.
O evento contou ainda com a participação do o ministro do Desenvolvimento Social, ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, do presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira, de parlamentares e de representantes do empresariado brasileiro, como as demais Confederações Patronais.