Ministro do Turismo sinaliza liberação de vistos para americanos

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, recebeu nessa quarta-feira, 21 de dezembro, o ministro do Turismo, Marx Beltrão. O encontro teve a participação do presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, Alexandre Sampaio. Na pauta, temas como a liberação dos vistos para turistas estrangeiros de países que têm baixo risco migratório (como EUA, Canadá, Austrália e Japão), modernização da legislação e diminuição da burocracia, além do desenvolvimento de um programa de qualificação profissional pelo ministério no modelo do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

O presidente da CNC defendeu o fim da exigência de vistos, citando como exemplo os Estados Unidos, e a necessidade de diminuir a burocracia para gerar maior crescimento e sustentabilidade aos negócios. “O Brasil tem todos os atributos para alavancar o turismo internacional e ter muitas visitações. Pesa mais o trabalho para tirar o documento que o valor pago e é um impeditivo que pode levar o turista a escolher outro destino. Também precisamos vencer a burocracia”, afirmou Oliveira Santos.

O ministro, que também já foi comerciante, concordou com o peso que a burocracia tem para as empresas. Beltrão afirmou que busca implementar o “Tax Free” no Brasil – programa que existe na União Europeia, onde o turista pode reaver os valores pagos em impostos embutidos nos preços dos produtos comprados – mas a tributação diferenciada que existe em cada estado tem gerado dificuldades para a elaboração da proposta. “Nossa legislação tributária tem sido um complicador, cada estado tem uma legislação diferente, e estamos tendo dificuldade de desenhar o modelo”, afirmou. Sobre o fim dos vistos, ele disse que já faz parte da estratégia para aumentar a visitação ao País. “Já estamos também com uma MP pronta para resolver a liberação dos vistos, e agora só faltam detalhes para isto sair do papel”, declarou Marx Beltrão.

Qualificação no Turismo

O ministro disse que está em busca de mais recursos para o turismo junto ao Congresso e ao governo, tanto para a divulgação do País quanto para a retomada de um programa de qualificação profissional para o setor. A ideia é criar um modelo próprio, que está sendo elaborado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), além das vagas que serão disponibilizadas com a retomada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Vamos adotar um modelo próprio, usando o Sistema S, as escolas e universidades federais.”

Mudanças na Lei Geral do Turismo

Alexandre Sampaio elogiou a receptividade do ministro para as propostas de atualização da Lei Geral do Turismo (LGT), apresentadas pelo trade, por meio do Cetur/CNC, em novembro. “Mas na proposta do MTur entregue na reunião do Conselho Nacional de Turismo, dia 7 de dezembro, em Brasília, faltaram questões que o trade apresentou. Por isso, estamos readaptando o documento e incluindo as modificações de consenso.”

Marx Beltrão afirmou a importância da participação do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC e das 24 associações que o compõem na proposta de atualização da LGT. “O Conselho de Turismo da CNC e o presidente Alexandre Sampaio têm sido fundamentais na modernização da lei. Por conta dessa atuação, estou certo de que vamos atender muito mais às necessidades do trade”, disse Beltrão.