Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de atualização do valor da bolsa estágio

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados rejeitou, na terça feira (30/08), o PL 3664/2015, que trata da atualização do valor da bolsa estágio pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposição foi relatada ad hoc pelo deputado Helder Salomão (PT/ES), que acatou a alteração sugerida ao Projeto e apresentou voto em separado.

A obrigatoriedade das empresas em atualizar o valor da bolsa por meio do IPCA poderá trazer um efeito inverso, visto que essa obrigatoriedade trará um grande desestímulo para a contratação de novos estagiários.

A Assessoria Legislativa da CNC acompanha prioritariamente a matéria, que seguirá à tramitação na Comissão de Educação.

Fonte: Assessoria Legislativa CNC