Serviços de streaming devem ficar mais caros. Vem entender!

Decisão do Superior Tribunal de Justiça colabora com possível aumento

Serviços de streaming como Spotify e Deezer devem ficar mais caros no Brasil nos próximos meses.

É que o Superior Tribunal de Justiça acatou reclame do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o famoso Ecad, com relação à falta de pagamentos vindos desses serviços. 

O STJ decidiu que qualquer empresa que forneça músicas pela internet terá de contribuir com o órgão a título de pagamento por direitos autorais. O que vai aumentar os gastos dos serviços, que deve repassá-los para o consumidor.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do recurso, disse que reconhecer o caráter de execução pública do streaming de músicas segue uma tendência mundial, "tendo em vista o conceito de que a mera disponibilização de acervo musical pelo provedor já é ato suficiente para caracterizar a execução pública das obras protegidas por direito autoral".

A turma do Procure Saber deve estar soltando fogos...