Deputados querem limitar mandatos de dirigentes esportivos

A retomada dos trabalhos na Câmara dos Deputados deve trazer uma discussão polêmica: a limitação dos mandatos dos dirigentes esportivos. O deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) promete esquentar o debate com a sugestão de uma alteração no texto da Medida Provisória editada pelo governo que faz mudanças no programa Bolsa-Atleta.

A ideia é permitir uma única reeleição para os dirigentes de entidades esportivas. "O dirigente poderia ser reeleito até oito anos, no máximo", ressalta o deputado. "As entidades esportivas viraram feudos da pior qualidade. Até existem alguns competentes, mas não pode ser assim."

Na opinião do político, a permanência da mesma pessoa no comando das entidades por tempo indefinido desagrada os próprios esportistas. Para ele, mesmo sendo entidades privadas, as entidades são "de domínio público", o que justificaria a limitação.

No texto em que justifica sua proposta, o deputado diz que a medida "incentiva a democratização das entidades, sem prejudicar a valorização e o reconhecimento dos bons dirigentes, que poderão ser reeleitos uma única vez para o mesmo cargo ou função".

Arantes não foi o único a levantar a discussão. Antes de se licenciar do cargo de deputado federal para assumir a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres (PSDB-SP) também apresentou uma emenda que limita os mandados dos presidentes das entidades a, no máximo, quatro anos e permite a recondução ao cargo apenas uma vez.

"Não é novidade que dentro do mundo esportivo, seus dirigentes permaneçam no poder infinitamente", diz o deputado no texto que justifica a proposta. Ele cita como exemplo o Comitê Olímpico Brasileiro, comandado por Carlos Arthur Nuzman há 14 anos, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, presidida há 20 anos por Coaracy Nunes, e a Confederação Brasileira de Vôlei, que tem como presidente há 12 anos, Ary Graça. "No futebol não é diferente. O presidente da CBF está no poder desde 1989", acrescenta.

Para o parlamentar, "muitas das mazelas que hoje observamos no esporte brasileiro são fruto de péssimas administrações e do continuísmo nas ações de seus dirigentes". O argumento de preservação da autonomia das entidades esportivas, por serem de natureza privada, também é rebatido pelo deputado: "não faz sentido que entidades que recebem recursos públicos sustentem esse argumento. Deveriam ser as primeiras a se modernizarem e aceitarem a limitação dos mandatos como um avanço para toda a sociedade na medida em que democratiza as entidades e areja sua maneira de pensar e agir".

Se as propostas não forem incluídas na Medida Provisória, Jovair Arantes promete manter o tema na pauta de discussões do Congresso, apresentando um projeto de lei.

Opiniões

A atleta Terezinha Guilhermina, que conquistou quatro ouros no Mundial de Atletismo Paraolímpico da Nova Zelândia, defende a renovação. "A renovação é necessária. (A direção) tem que ser passível de ser mutável, porque ninguém é eterno", diz.

Ela pondera, no entanto, que a possibilidade de reeleição é importante. "Uma gerência que faz um bom trabalho deve ser avaliada".

O presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons, destaca que o estatuto da entidade já prevê mandatos limitados a quatro anos. Para ele, a continuidade prolongada de dirigentes não é um problema para o esporte nacional.

"A continuidade em si não é prejudicial. Um mandato pode durar 20 anos, se for bom. E um mandato de quatro anos pode ser prejudicial, se não for bom. As dificuldades do esporte são de outra ordem. A questão da continuidade não é essencial", alega.