Verba para Copa está garantida, diz ministro

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O ministro do Esporte, Orlando Silva, garantiu terça-feira, após encontro com representantes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que a Copa do Mundo de 2014 não vai ser prejudicada pelos cortes de R$ 1,8 bilhão no Orçamento Geral da União para 2010, como alardeou nos últimos dias o relator da peça orçamentária, Geraldo Magela (PT-DF), após a exigência da oposição para que as emendas individuais da relatoria fossem transformadas em emendas de bancadas estaduais.

O impacto é nulo para aquilo que nós pretendemos realizar para a Copa. Se aqui ou acolá alguma bancada estadual tinha algum interesse específico de um ou outro investimento, isso é um outro assunto, mas não está no programa de investimentos previstos e planejados pelo governo para 2014 rebateu o ministro.

Segundo Magela, as suas emendas direcionavam os gastos diretamente para a Copa do Mundo, enquanto as emendas de bancadas não têm a definição exata de como o dinheiro deve ser aplicado, e por isso os gastos com a Copa deveriam sofrer cortes em 2010. Silva, por sua vez, garantiu que a manobra orçamentária não implica em nenhuma mudança na estratégia do governo federal para a Copa do Mundo no Brasil.

Essas mudanças fazem parte da dinâmica do Congresso Nacional, mas o que posso assegurar é que esse corte não vai impactar em nada a preparação do Brasil para a Copa de 2014 acrescentou Silva. Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar ainda em janeiro investimentos do governo para o mundial de futebol. O presidente vai fazer uma solenidade com prefeitos e governadores onde assinará um pacto de cooperação federativo definindo os investimentos em mobilidade urbana para cada cidade.

Outros gastos, como aqueles destinados à ampliação de aeroportos na Copa de 2014, segundo o ministro, já estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento e não foram prejudicados pelos cortes.

Perto de R$ 500 milhões que serão investidos em portos também já tem um programa na secretaria especial de portos, os estádios para a Copa nós temos financiamento do BNDES. Então eu confesso que não entendi porque haverá impacto na preparação do mundial completou Silva, argumentando que os recursos eliminados do orçamento não têm nada a ver com o programa pactuado entre o governo federal, as cidades e os estados que receberão os jogos da Copa do Mundo .

O governo deve encaminhar no primeiro semestre ao Congresso projeto de lei, chamado de lei geral da Copa do Mundo , com normas que devem ser regulamentadas pelo Legislativo referentes ao mundial de futebol. O projeto deve tratar de temas que influenciam a organização do mundial, como, por exemplo, a liberação de vistos de trabalho temporários para os profissionais estrangeiros que trabalharão nas obras no país, e também deve ser enviado para análise da Fifa.

Um outro projeto também deve ser enviado ao Congresso já na reabertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro, concedendo isenção total de impostos federais à Fifa para a organização de Copa do Mundo de 2014. A previsão é que a isenção vigore até 31 de dezembro de 2015 e se estenda às empresas prestadoras de serviços que sirvam à preparação da Copa e estejam diretamente vinculadas à entidade.

Pelo acordo entre a Fifa e o governo federal, a entidade que gerencia o futebol mundial deve enviar à Receita Federal as listas de produtos e de empresas a serem beneficiadas pela isenção fiscal, como empresas responsáveis pela recepção das seleções participantes e atividades de importação de material para treinamento. De acordo com Silva, a isenção representa o cumprimento de compromisso firmado pelo presidente Lula com a Fifa em 2007 para a organização do Mundial de 2014.

Silva também anunciou que os ingressos para a Copa do Mundo de 2014 serão cotados em real no mundo inteiro. Ou seja, em qualquer país, quem comprar ingressos para as partidas do mundial terá que fazer a conversão do real para a moeda local.

Isso mostra a economia brasileira cada vez mais confiável e o real uma moeda cada vez mais forte afirmou o ministro após receber a informação do secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke. (Com agências)