Congresso antecipa controle de gastos com a Copa 2014

JB Online

BRASÍLIA - As comissões de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara e do Senado vão se antecipar no acompanhamento dos gastos públicos com a Copa de 2014. Antes mesmo de receberem do governo o cronograma de obras ou mesmo a previsão orçamentária das despesas que a União terá com o evento, que será sediado no Brasil, deputados e senadores decidiram apresentar na próxima semana um projeto de lei estabelecendo as normas de controle dos trabalhos que serão realizados. As informações são do site Congresso em Foco.

O projeto fixará as regras de acompanhamento financeiro de todos os gastos que o governo terá com a Copa. A fiscalização terá a participação do Tribunal de Contas da União (TCU), que colaborou com sugestões para a elaboração do projeto, e dos tribunais de contas estaduais e municipais. A iniciativa será protocolada simultaneamente na Câmara e Senado com o mesmo texto, de modo a apressar a tramitação nas duas Casas.

Entre as ações, o projeto prevê o desenvolvimento de um portal da transparência , no qual será detalhada a evolução dos gastos públicos e privados nos estados que vão sediar os jogos. A ideia tem como motivação o descontrole orçamentário ocorrido durante os Jogos Panamericanos realizados no Rio de Janeiro em 2007. Os organizadores do Pan estimavam gastar R$ 400 milhões, mas as despesas ficaram próximas de R$ 3,5 bilhões.

Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES) disse já estar com a minuta do projeto em mãos. - A proposta será protocolada no plenário do Senado na próxima quarta-feira. Estamos empenhados em criar os mecanismos de controle de gastos públicos sem ter de esperar o governo apresentar o cronograma, embora ele ainda esteja no prazo - destaca o senador.

Casagrande interpreta de forma positiva a demora do governo em fechar o plano de gastos para a Copa: 'Acho que o governo está buscando agir com muita cautela para não cometer atropelos. Assim, evita os erros ocorridos no Panamericano'.

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Silvio Torres (PSDB-SP), também manifesta tolerância com o fato de o governo não ter ainda definido um comitê gestor ou anunciado qualquer previsão dos gastos. Entretanto, já sinalizou o empenho do Congresso em iniciar o quanto antes os trabalhos de acompanhamento dos gastos. - Estamos fazendo a nossa parte - afirma.

As regras apresentadas no projeto para acompanhamento dos gastos públicos da Copa não estarão direcionados apenas à Copa de 2014. Aprovadas as regras no Senado e Câmara, elas também serão aplicadas às Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.

Informações do site Congresso em Foco