Tributarista diz que 'Leão' terá mais apetite em 2008

Joaquim Pereira, Agência JB

RIO - O especialista em tributos, diretor de relacionamento da Trevisan Outsourcing e professor da Trevisan Escola de Negócios, Alessandro Mendes, diz que a Receita Federal está apertando o cerco ao contribuinte, pois ela percebeu que o uso da Tecnologia da Informática (TI) melhorará o índice de inadimplência e sonegação.

- A partir de janeiro de 2008, o projeto piloto da Escrituração Contábil Digital (SPED) entra no ar com contribuintes escolhidos a dedo. A Coordenação Especial de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes (COMAC) é um órgão da Receita Federal que teve até o último dia 14 para editar a relação dos contribuintes que farão parte deste projeto. Há uma série de características que irão determinar se o contribuinte está ou não nesta relação, como ter faturado mais de R$ 60 milhões em 2006 - informou.

Segundo Alessandro, para o contribuinte é bom porque ele deixa de ter obrigações, como deixar de imprimir e encadernar livros fiscais, passando a entregar um arquivo magnético à Receita. Em contrapartida, a Receita Federal, que só tinha acesso a estes livros em fiscalização no local, passa a ter tudo isso na sua base de dados, podendo usar esta ferramenta para fazer o confronto de dados, melhorando muito a performance de arrecadação".

O especialista acha ainda que o 'Leão' ficará com maior apetite em 2008. - O governo tem mais um motivo (a queda da CPMF) para aumentar o apetite do 'Leão'. Toda medida tomada para aumentar a carga tributária poderá ter repercussão negativa. A única maneira de aumentar a arrecadação, sem aumentar efetivamente os tributos, é melhorar a eficiência da Receita Federal - ressaltou.

Alessandro Mendes explicou também como será o cerco aos grandes e aos pequenos contribuintes. - Para as grandes empresas, o governo está implantando o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que terá maior alcance nas informações do contribuinte de médias e pequenas. O cerco continua no mesmo formato de 2007 (confrontando as principais informações recebidas, tais como DCTF, DIRF, DIPJ, DACON, etc) - enfatizou.

O tributarista não acredita que com o fim da CPMF haverá maior sonegação no país. - A CPMF nunca foi um empecilho para a sonegação e sim mais uma arma contra a sonegação. A Receita Federal terá que obter outros meios para conseguir as informações que tinha antes.

Alessandro disse ainda que o Brasil necessita urgentemente rever o seu Sistema Tributário Nacional e suas políticas tributárias. - Hoje, existem setores muito tributados e outros não. Além da verdadeira "celeuma" que se criou na legislação tributária, as empresas sentem-se obrigadas a ter um verdadeiro "arsenal" de especialistas na área, o que dificulta a explicação da sistemática brasileira aos investidores estrangeiros - concluiu.