Assembleia aprova venda de bebidas alcoólicas em estádios de SP

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite desta quinta-feira (13), o projeto de lei (PL) que permite a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios do estado de São Paulo.

O PL 1363/2015 tem autoria de Itamar Borges (MDB) e foi votado pelo plenário da Alesp após passar por comissões da casa também neste ano.

Segundo o projeto de lei, que ainda depende de ser sancionado pelo governador João Doria (PSDB) para entrar em vigor, a venda será autorizada uma hora e meia antes do início das partidas e encerrada uma hora após o término, pelas lanchonetes e bares dos estádios.

"Consideram-se bebidas alcoólicas, para efeitos desta lei, as bebidas com teor alcoólico entre 6 a 9 % vol.", diz o texto, que ainda discrimina que a comercialização deve ser feita em embalagens de plástico descartável que não pode ultrapassar os 500 ml.

A PL cita a experiência na Copa do Mundo de 2014, quando a venda foi permitida, como exemplo de que não há impedimento para a regularização da prática. Ressalta ainda que um dos objetivos da lei é impedir que bebidas sejam vendidas de forma clandestina.

Carlos Gianazzi (PSOL), que votou contra a decisão, afirmou que a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios paulistas pode estimular a violência: "[O tema] é algo superado, é um retrocesso para o estado".

No entendimento do deputado, a liberação "atende muito mais aos interesses da indústria que à cidadania e segurança nos estádios". Segundo ele, a oposição ainda estuda os próximos passos para impedir que a medida vá adiante.

A Folha tentou contato com deputados favoráveis ao texto, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

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