Justiça anula decisão da UE que obrigava 4 clubes a devolver dinheiro ao fisco da Espanha

A justiça europeia anulou nesta terça-feira uma decisão da Comissão Europeia de 2016 que obrigava quatro clubes de futebol da Espanha, entre eles Barcelona e Real Madrid, a devolver dinheiro ao fisco por benefícios de ajudas estatais indevidas.

"O Tribunal Geral (da União Europeia) anula a decisão da Comissão", indicou a corte em um comunicado, no qual afirmam que os magistrados consideram que Bruxelas "cometeu um erro na apreciação dos fatos".

Em 2016, após três anos de investigação, o Executivo comunitário considerou que Real Madrid, Barcelona, Athletic de Bilbao e Osasuna se beneficiaram de reduções de impostos por mais de 20 anos do fisco espanhol.

Bruxelas analisava uma lei de 1990 que considera os clubes como instituições sem fins lucrativos, ao invés de sociedades anônimas. A taxa de impostos era de 25%, contra 30% de outros clubes.

Embora Bruxelas tenha considerado que a diferença de tratamento conferia uma vantagem em relação aos outros clubes, para o Tribunal Geral da UE "não ficou demonstrado suficientemente que a medida em questão conferia uma vantagem aos seus beneficiários".

 

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