O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta terça-feira que o PSDB e o PTB perderão tempo dos programas partidários do próximo semestre porque usaram o espaço na TV e no rádio para exaltar os então pré-candidatos José Serra (PSDB), Aidan Antônio Ravin (PTB) e Luiz Flávio Borges D'Urso (PTB). A ação foi proposta pelos procuradores regionais eleitorais André de Carvalho Ramos, titular, e Paulo Thadeu Gomes da Silva, substituto.
O programa partidário deve ser usado para expor as legendas, mas não pode se focar em uma única figura do partido. Em especial, como esses filiados ressaltados eram pré-candidatos, sua aparição destacada caracteriza propaganda eleitoral antecipada, segundo a procuradoria. No semestre das eleições não há anúncios partidários, apenas eleitorais, e esses últimos são destinados à promoção dos pleiteantes a cargo público.
A Lei dos Partidos Políticos determina que o tempo perdido seja cinco vezes o tamanho da inserção ilícita. Por isso, os procuradores pediram que o PTB perdesse 25min no rádio e outros 25min na TV - Ravin está no segundo turno em Santo André (PTB) e D'Urso concorreu como vice de Celso Russomanno (PRB) - e que o PSDB perdesse 10min na telinha e 12min30s no rádio. Os tempos que serão efetivamente tirados dos partidos só serão conhecidos quando a decisão do TRE for publicada.
Cota feminina
Os tucanos foram condenados, ainda, a perder minutos por não cumprir a cota de 10% do tempo da propaganda partidária para a promoção da participação das mulheres na política. A promotoria sugeriu que 10min sejam cortados, mas a decisão também é do TRE e só será conhecida com a publicação do acórdão. O PV foi condenado pelo mesmo motivo, com sugestão de perda de 5min na TV.