Otavio Leite aciona Paes por 'explosão' da dívida do Rio

O candidato do PSDB à prefeitura do Rio de Janeiro, o deputado federal Otavio leite, entrou com um pedido, na tarde desta segunda-feira, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) solicitando ao órgão que apure a potencialidade de endividamento da Prefeitura da capital fluminense para 2017.

A reação do candidato se deve a reportagem publicada na edição de sábado do jornal O Globo, que afirma que o valor do abatimento da dívida pública do munícipio será de R$1,86 bilhão em 2017, quantia quase quatro vezes maior que a paga neste ano, ainda segundo a publicação.

"Trata-se de uma informação oficial da Prefeitura que estima um gasto de cerca de R$ 2 bilhões no ano 2017. Isto é uma bomba de efeito retardado. Duas providências imediatas são necessárias: desvendar o mistério dos valores e instituir um fundo para capitalizar recursos desde já, a fim de permitir os pagamentos sem inviabilizar o governo que iniciará em 2017. É preciso ter responsabilidade fiscal. Vou enviar uma cópia da Lei Complementar nº 101 de 2000 para o prefeito Paes", afirmou o candidato em nota.

Além da preocupação com a dívida da cidade, Leite ainda criticou o prefeito da cidade e candidato á reeleição Eduardo Paes. "A necessidade de instauração de procedimento é evidente em razão da possibilidade de superendividamento do Município decorrente da decisão desproporcional do ora Prefeito que pretende se reeleger para a próxima legislatura (2012-2016) e deixar um legado de dívidas para o seu sucessor, diante do fato de não poder concorrer às eleições para 2017", afirmou o candidato em seu requerimento.

Prefeitura rebate

Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura do Rio de Janeiro não quis comentar o processo, mas encaminhou nota da Secretaria de Fazenda da cidade que dizia que "o montante mostrado na matéria não se refere somente à divida de fato contraída. Inclui também provisões contábeis relativas a processos em andamento (cíveis, trabalhistas e tributários das empresas municipais), que somam juntas cerca de R$ 1,3 bilhões, mas para as quais não há vencimentos definidos e podem nunca constituir dívida realmente, já que dependem de decisões judiciais que podem ser favoráveis à Prefeitura do Rio."

Ainda segundo a nota, "a saúde financeira do Rio de Janeiro é reconhecida internacionalmente e recebeu grau de investimento das principais agências internacionais de classificação de risco, sendo o único ente subnacional a ter as mesmas notas de rating que a União. Além disso, entre 2008 e 2012, o município praticamente dobrou suas receitas, passando de R$ 11 bilhões para R$ 21 bilhões."

Procurada pelo Terra, a assessoria do candidato Eduardo Paes não havia respondido até o momento da publicação desta matéria.