TSE permite veicular frase retirada de propaganda de Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28), por 4 votos a 3, permitir a veiculação da frase "está atrás nas pesquisas" na propaganda eleitoral da candidata petista à presidência, Dilma Rousseff. O termo havia sido retirado por decisão anterior do mesmo tribunal.

Para o relator do recurso no TSE, ministro Joelson Dias, a divulgação da frase deveria, necessariamente, ser seguida por dados correspondentes à pesquisa. Joelson Dias lembrou que qualquer publicação de resultados de pesquisas em propagandas deve contar informações como margem de erro e instituto responsável. "Principalmente nesta fase final da campanha, em que só há dois candidatos, é notório que a frase se refere ao candidato do PSDB", disse.

Dias, no entanto, foi voto vencido. O ministro Marcelo Ribeiro foi o primeiro a discordar do relator, afirmando que "as pesquisas às quais a propaganda se refere são públicas e notórias", não sendo necessária, portanto, a identificação dos dados referente a elas.