TSE autoriza aumento de gastos em campanha de Dilma

O pedido de aumento no limite de gastos da campanha da presidenciável petista Dilma Rousseff, realizado em função da realização de um segundo turno eleitoral, foi aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Aldir Passarinho Junior.

A coligação "Para o Brasil seguir mudando", da candidata Dilma e seu vice Michel Temer (PMDB), requeria junto ao TSE que o valor limite a ser usado na campanha pudesse aumentar de R$ 157 milhões para R$ 191 milhões - sendo R$ 176 milhões referentes à parte do teto do PT e R$ 15 milhões do teto do PMDB.

O pedido da coligação pró-Dilma foi feito com a justificativa da ocorrência de um segundo turno das eleições presidenciais, que antes do fim do primeiro turno, no dia 3 de outubro, ainda estava incerto.

A legislação eleitoral prevê o dia 10 de junho do ano de eleições como data máxima para ser editada uma lei que determine o valor limite a ser gasto com a campanha para o pleito, caso contrário, cada partido fica responsável por definir seu teto junto à Justiça Eleitoral. O relator do processo deve autorizar a alteração do valor após o registro na Justiça.