Decisão do TSE mantém foto de Joaquim Roriz nas urnas no Distrito Federal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (19) consulta sobre a possibilidade de substituição da foto do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) pela foto de sua mulher, Weslian Roriz, que o substituiu como candidata ao governo do Distrito Federal.

A solicitação da substituição foi feita inicialmente pelo adversário de Weslian na disputa, Agnelo Queiroz (PT), ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Antes mesmo da provocação do petista, o próprio TRE-DF havia feito a consulta ao TSE.

A coligação de Weslian Roriz, por sua vez, manifestou-se contra a alteração, alegando a "mais absoluta inviabilidade técnica, diante do tempo disponível".

Em sua decisão, os ministros do TSE acompanharam relatórios da área de informática do Tribunal no mesmo sentido. O relator, ministro Aldir Passarinho, citou a necessidade de toda uma nova montagem de dados para o segundo turno, que teria impacto até mesmo na votação para presidente da República, já que para esse cargo também haverá segundo turno.

Lembrou ainda determinação prevista na lei eleitoral para que as urnas permaneçam lacradas até 60 dias após a proclamação do resultado das eleições. "Seria uma modificação desejável do ponto de vista do bom senso, mas implicaria uma auditoria da urna eletrônica e viria fragilizar a credibilidade que hoje desfruta a urna eletrônica", disse o ministro Marco Aurélio Mello.

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, também ressaltou este aspecto. "Não se trata apenas de uma substituição de foto, ou seríamos os primeiros a fazer isso. Mas colocaríamos em risco a credibilidade do sistema. Credibilidade essa construída a duras penas".

Desta forma, assim como ocorreu no primeiro turno, também no próximo dia 31 de outubro, quem votar em Weslian Roriz verá a foto de Joaquim Roriz na urna eletrônica.

Durante a análise da consulta, os ministros ressaltaram a necessidade de buscar soluções para atender mudanças como a ocorrida no Distrito Federal "de forma segura e transparente" nos próximos pleitos.

Weslian assumiu a campanha no lugar do marido, o ex-governador Joaquim Roriz, às vésperas do primeiro turno, depois que o Supremo Tribunal Federal não decidiu sobre o recurso do então candidato contra o indeferimento de seu registro.

O registro foi negado a Joaquim Roriz pelo TRE-DF e a decisão foi confirmada pelo TSE, com base na Lei da Ficha Limpa. Roriz renunciou ao cargo de senador em 2007 para escapar de um possível processo de cassação, após ser acusado de desvio de recursos públicos.