TSE rejeita representação do PSDB contra Lula, Dilma e responsáveis pelo programa Café com o Presidente

      BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por 4 votos a 3, representação da coligação O Brasil Pode Mais, liderada pelo PSDB. A coligação que apoia José Serra acusava o programa Café com o Presidente de realizar propaganda a favor da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff.

A coligação O Brasil Pode Mais alegou que o programa Café com o Presidente, veiculado semanalmente pela EBC, promoveu a divulgação de realizações do governo federal na edição do dia 16 de agosto, conduta vedada a agentes públicos. Por esse motivo, a coligação pediu multa ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à candidata Dilma Rousseff, ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Franklin Martins, e à diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel.

Entretanto, os ministros Joelson Dias (relator), Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido entenderam que o programa não feriu a legislação eleitoral. “Os representados não fizeram propaganda vedada dada a natureza informativa do programa, inerente à atividade jornalística. Ele deve ser analisado sobre viés da imprensa livre, e essa visão deve ser aplicada nas demais empresas de radiodifusão”, disse o relator Joelson Dias.

Os votos contrários foram dos ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Arnaldo Versiani. Este último entendeu que a multa deveria ser aplicada apenas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Franklin Martins.