Site de Dilma está no ar e de Serra traz aviso de suspensão

O site da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, está no ar nesta segunda-feira (4) trazendo até mesmo a agenda de compromissos da candidata. O de seu adversário para o segundo turno, o tucano José Serra, traz um aviso sobre de suspensão até o fim da apuração.

Diz o texto divulgado pelo candidato tucano: "de acordo com a determinação legal, a propaganda eleitoral na internet deve ser suspensa no dia da eleição até o fim da apuração. Por essa razão, em obediência à legislação, suspendemos as atividades deste site. Obrigado pelo seu apoio. Voltamos no 2o turno".

Outro site petista, o de Agnelo Queiroz, que disputará o segundo turno no governo do Distrito Federal, também tem o aviso de suspensão: "Em respeito à legislação eleitoral, que proíbe propaganda de candidatos no dia da eleição, este site volta a ficar disponível apenas no dia 5/10/2010".

A assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral afirma que, em tese, a propaganda eleitoral só pode ser retomada 48 horas após a proclamação dos resultados, que ainda não ocorreu. Isso vale, por exemplo, para o horário eleitoral gratuito no rádio e nas TVs.

No entanto, a princípio, não há ilegalidade relacionada à internet, pois não há um entendimento específico sobre os sites de candidato, segundo o TSE. Os ministros da corte ainda devem deliberar sobre o assunto, para, possivelmente, estabelecer uma regra direcionada para a propaganda virtual.

A resolução 23.191 do TSE apenas cita o prazo para início do período da propaganda eleitoral na internet, dia 5 de julho, como determinado pelo Código Eleitoral. Não aborda o procedimento para os dias de intervalo entre o primeiro e o segundo turnos.

A reportagem Terra tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da candidata petista, mas não foi atendida.