Capiberibe obtém mais votos que segundo colocado no Amapá

O candidato ao Senado pelo Amapá João Capiberibe (PSB) foi o segundo mais votado em seu Estado. Mas ainda não está eleito. Seus votos foram divulgados apenas nesta segunda-feira (4) pelo Tribunal Superior Eleitoral, porque o registro do candidato foi indeferido pela Corte. Sendo assim, os votos não são considerados válidos até uma eventual decisão favorável ao candidato na Justiça.

Capiberibe somou 130.411 votos, enquanto o segundo mais votado no Estado, Gilvam Borges (PMDB), teve 121.015. O mais votado foi Randolfe, do Psol, com 203.259 votos.

A decisão contrária à candidatura de Capiberibe foi tomada de forma monocrática pela ministra Cármen Lúcia, do TSE, na última semana. Ela acatou um recurso do Ministério Público Eleitoral e de um adversário político do candidato contra a aprovação da candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Capiberibe teve o mandato cassado em 2004 pelo TSE por compra de votos na eleição de 2002. Sua mulher, Janete Capiberibe, então deputada federal, também foi cassada com base na acusação de compra de dois votos por R$ 26 cada. Ambos negam a acusação.

O TRE do Amapá entendeu que a Lei da Ficha Limpa não poderia retroagir para ser aplicada no caso de João Capiberibe e liberou sua candidatura. O MPE, contra-argumentou dizendo que "ainda que a condenação seja anterior (à nova lei), a candidatura é atual, sujeita, então, às novas disciplinas" previstas na lei de inelegibilidade.

O entendimento da ministra Cármen Lúcia foi pela aplicação da Lei da Ficha Limpa, citando decisão no mesmo sentido do ministro Arnaldo Versiani contra a candidatura de Janete Capiberibe ao cargo de deputada federal. Ao negar o recurso da candidata, no início de setembro, o ministro ressaltou que a inelegibilidade "não é uma pena, mas um requisito exigido para a formalização da candidatura". Sendo assim, não impediria a retroatividade da lei.