Investigação da OAB pode levar à exclusão de advogados

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal vai investigar as denúncias envolvendo o advogado Adriano Borges, genro do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, sobre uma suposta negociação com o ex-candidato ao governo Joaquim Roriz (PSC). O advogado de Roriz, Eládio Carneiro, também será investigado.

Segundo o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, a apuração que será conduzida pelo Tribunal de Ética e Disciplina do órgão pode resultar até em perda de registro dos profissionais dos quadros da OAB, caso as denúncias sejam confirmadas.

"As penas podem ser: censura, suspensão, exclusão e multa. Pela gravidade dos fatos que serão apurados podemos pensar, inclusive, em uma exclusão", disse Caputo, ressaltando que, durante as investigações, os profissionais "terão direito à ampla defesa".

Gravações mostram o que seria uma suposta negociação entre Joaquim Roriz (PSC) e o advogado Adriano Borges. Se a negociação tivesse prosperado, o ministro ficaria impedido de participar do julgamento do recurso de Roriz contra decisão da Justiça Eleitoral que negou sua candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa. Eládio Carneiro foi incluído na investigação porque teria intermediado o contato entre o ex-candidato e o genro do ministro.

"Os fatos são de bastante gravidade. Se as investigações confirmarem o cometimento das infrações éticas que estão sendo imputadas aos advogados, a ordem não vai titubear em dar uma punição exemplar. A conduta enlameia toda a Ordem dos Advogados do Brasil".

"Ao que parece, a entrada do doutor Adriano na causa não era por sua capacidade técnica. A única intenção que se deduz - e isso será objeto de investigação - é que não tinha outro motivo que não o de se fraudar a aplicação da lei", completou Caputo. Ayres Brito foi um dos que votou a favor da aplicação da lei. O placar do julgamento ficou empatado por 5 a 5, levando Roriz a abandonar a disputa pelo governo distrital. O STF decidiu, então, arquivar o recurso.

O tribunal de ética da OAB-DF verificará se os indícios apontam para infração ética. Em caso positivo, será nomeado um relator para o caso, que deverá ser julgado por uma das turmas do tribunal. Todo o processo pode levar até 120 dias. Cabe recurso ao conselho nacional da ordem.

O advogado Eladio Carrero disse ao Terra que está a disposição para prestar os esclarecimentos necessários. "Não tive uma conduta sequer que infrigisse o código de ética. Nunca conversei sobre dinheiro com o senhor Adriano só sobre teses jurídicas, estou tranquilo".

Por meio de sua assessoria, o genro do ministro negou a acusação. Disse ter sido procurado por Roriz - e não o contrário. Acrescentou que estava disposto a defender o então candidato no processo, não apenas "vender" sua assinatura no recurso e, com isso, impedir o ministro de votar.

Ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro negou qualquer envolvimento com a negociação e disse que o genro deve responder às acusações