Mello: STF tentará resolver exigência de documentos ainda hoje

Brasília - Colega de Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira (30) que um telefonema entre o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, e o ex-presidente da Suprema Corte noticiado hoje pelo jornal Folha de S. Paulo não é motivo para se fazer alarde e tampouco buscar desdobramentos ou suspeitas contra o magistrado.

Reportagem do jornal aponta que Mendes e Serra se falaram por telefone por volta das 14h desta quarta, antes da sessão plenária do STF que discutiu a exigência de dois documentos para que o eleitor possa votar. Na mesma tarde, apesar de sete dos atuais dez ministros já terem votado para derrubar a exigência, Gilmar Mendes pediu vista dos autos, paralisando a análise do caso. Mendes e Serra negam o telefonema. Marco Aurélio diz que o Supremo trabalhará para resolver a questão antes do domingo. "Eu e os demais ministros trabalharemos para elucidar a matéria ainda hoje" (nesta quinta-feira), disse o ministro. Se o tribunal concluir o julgamento da questão esta semana, a nova regra valerá já para a eleição de 3 de outubro.

"Não acredito que tenhamos desdobramentos, mas vamos esperar que ele devolva o processo para julgamento. Temos de buscar um meio termo razoável. Acredito no nosso ministro do Supremo Tribunal Federal. Não coloco dúvida na negativa dele nem do nosso candidato, candidato dos brasileiros, nem no veículo, que é um dos maiores do País", disse Marco Aurélio Mello ao Terra.

Defendendo cautela da condução de uma eventual suspeita contra Gilmar Mendes, Mello afirmou ser necessário aguardar a manifestação de seu colega de Supremo hoje e verificar se ele retomará ou não o julgamento sobre a dupla documentação no momento de votar. "Precisamos aguardar. Não é hora de incendiar", comentou.

 

Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o Partido dos Trabalhadores (PT), que questionou a necessidade de exigir do eleitor um documento com foto além do título eleitoral, argumentou que a obrigatoriedade de dupla documentação representava "cerceamento legal ao direito político do cidadão" e "burocracia desnecessária no momento da votação", violando o princípio constitucional da universalidade do sufrágio.

Como a candidata petista Dilma Rousseff tem maior quantidade de potenciais votos nas camadas mais pobres da população, a necessidade de dois documentos é vista como exigência que pode acarretar em maior abstenção de seus eleitores no dia 3 de outubro.

Burocratização

Para Marco Aurélio, a exigência de dois documentos para a votação burocratiza o processo eleitoral. Segundo o ministro, "o objetivo maior é a votação". O magistrado avalia que, antes da resolução, o mesário podia exigir um documento com foto para o caso de alguma desconfiança. Agora, segundo ele, o tratamento será "mais igualitário".