Juíza aceita denúncia contra prefeito de Dourados e mais 59

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou nesta quinta-feira que a juíza titular da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha Souza Thomaz, recebeu a denúncia do Ministério Público contra o prefeito afastado de Dourados, Ari Artuzi (sem partido), e mais 59 pessoas, entre ex-secretários, vereadores, empreiteiros e até candidatos no pleito deste ano, em decorrência da Operação Uragano. Os políticos são acusados de envolvimento na "máfia do palito", que desviava recursos por meio de licitações superfaturadas e direcionadas.

Na decisão, do dia 21 de setembro a magistrada também acatou o pedido do MP e revogou o segredo de justiça do caso. A ação inicial foi desmembrada em 13 processos. Os réus serão citados e terão prazo de 10 dias para se manifestarem suas defesas.

A magistrada determinou a separação dos processos em razão do grande número de acusados e também porque alguns dos denunciados estão presos, de modo a evitar a prorrogação indevida da prisão cautelar. Conforme a juíza, o número elevado de réus poderá tornar a fase de instrução lenta.

De acordo com os autos, seis denunciados estão presos e 54 estão soltos. O processo com relação ao prefeito de Dourados, também denunciado na operação, tramitará no Tribunal de Justiça em razão de Artuzi possuir foro privilegiado.

Entenda o caso

Artuzi, a primeira-dama, Maria Aparecida de Freitas Artuzi, o vice-prefeito, Carlos Roberto Bernardes, o presidente da Câmara de Vereadores, Sidlei Alves da Silva, e mais 24 pessoas, incluindo outros 8 vereadores, foram presos no dia 1º de setembro pela Polícia Federal (PF). Eles são acusados de usar o dinheiro público para fins pessoais, de acordo com o TJ-MS. Segundo as investigações, o prefeito Artuzi recebia R$ 500 mil por mês.

A Polícia Federal de Dourados informou que ele cobrava entre 10% e 15% de propina por cada contrato assinado. Dos 29 presos, 11 receberam pedido de prisão preventiva. O prefeito, vice e a primeira dama fazem parte da lista.

Os outros 18 detidos foram soltos, por não fazerem parte do grupo dos principais articuladores do esquema que podem interferir na condução da operação Uragano.