PF abre inquérito, mas exclui Erenice Guerra de investigações

Laryssa Borges, Portal Terra

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto anunciou nesta terça-feira (14) que a Polícia Federal abrirá inquérito para apurar as suspeitas de que a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, tenha feito tráfico de influência para beneficiar empresas privadas. Em nota, a ministra havia informado que encaminhara ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao próprio Barreto para que fossem investigadas as denúncias.

Apesar de aberta a investigação, a ministra, por gozar e foro privilegiado, só poderá ser investigada com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), o que ainda não existe. Erenice Guerra pode depor no caso, mas o inquérito só terá como alvos advogados, as empresas citadas e o filho da ministra, Israel Guerra.

"O fato narra a atuação de pessoas, não narra diretamente a atuação da ministra em nenhum fato envolvendo esses aspectos. Há também uma necessidade, em caso de ministro de Estado, de autorização prévia do STF. Não competiria ao Ministério da Justiça. Ao Ministério da Justiça compete avaliar esses fatos narrados com relação a advogados, à participação de empresas na liberação de licenças", disse o ministro da Justiça.

"Até agora nada aponta para esse ponto de envolvimento da ministra no caso. A PF vai apurar todos esses fatos narrados nesses últimos dias e durante a apuração a verdade vai surgir de forma mais incisiva. A ministra está tranquila, demonstrou interesse na apuração, na verdade desses fatos", completou Barreto, não estipulando prazo para a conclusão do inquérito.

Apesar de, entre as suspeitas, a chefe da Casa Civil ser a autoridade detentora da influência de um eventual tráfico de influência, Barreto observou que a primeira etapa do processo precisa confirmar a existência da irregularidade. "Essa é a última etapa do processo. Em um primeiro momento você apura o que aconteceu, se houve uma empresa, se houve um escritório de advocacia, se eles atuaram para a liberação de algum tipo de licença. Eles podem avaliar que houve uma situação normal", disse.

O nome de Erenice apareceu em meio a acusações de favorecimento de empresas aéreas privadas junto a órgãos do governo. Reportagem da revista Veja aponta que o filho da ministra, Israel Guerra, teria recebido R$ 5 milhões da MTA Linhas Aéreas como "taxa de sucesso" na intermediação de uma transação.