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Vice-líder do PSDB quer CPI sobre violação de sigilo na Receita

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Laryssa Borges, Portal Terra

BRASÍLIA - O vice-líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP), defendeu nesta quinta-feira (2) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as sucessivas quebras de sigilo fiscal ocorridas na Receita Federal. A CPI, que se consolidada funcionaria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, precisa da assinatura de 171 deputados e de 27 senadores.

Em meio ao recesso branco, decretado informalmente por conta das eleições de outubro, a comissão de inquérito dificilmente sairá do papel. Em todo caso, Sampaio tentará mobilizar líderes e presidentes de partidos para que os parlamentares assinem o requerimento de criação da CPI.

"Vou apelar para a consciência de cada líder partidário. No caso do PT, espero que seja exigido pelo presidente que os deputados assinem, pois foi a própria candidata (Dilma Rousseff) que disse ter o maior interesse em uma apuração ágil. Se realmente essa vontade existe, que seu partido subscreva essa CPI para apurarmos da maneira mais ágil tudo o que está acontecendo na Receita", defendeu o deputado. Entenda o caso

O caso veio à tona por meio de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na noite de terça-feira (31), apontando que documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelaram o acesso aos dados fiscais da empresária Verônica Serra, filha do presidenciável tucano. O acesso teria sido feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que trabalha na agência da Receita, em Santo André (SP), no dia 30 de setembro de 2009.

Na procuração citada pelo órgão consta a assinatura que seria da filha do candidato tucano feita no dia 29 de setembro de 2009. O portador Antonio Carlos Atella Ferreira teria, segundo a documentação em poder da Receita, reconhecido firma no dia 30 de setembro, no mesmo dia em que retirou as cópias no órgão. Para a Receita , no entanto, a apresentação da procuração descaracteriza a quebra de sigilo.

Nesta quarta-feira (1), o 16º Tabelião de Notas de São Paulo afirmou que "o reconhecimento de firma é falso" na procuração supostamente assinada pela filha do candidato José Serra. Verônica também negou que tenha assinado tal documento.