Portal Terra
DA REDAÇ O - Uma liminar pedida pela coligação "Para o Brasil Seguir Mudando", que apoia a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à presidência da República, foi negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (5). O ministro Joelson Dias negou liminar que pedia a retirada de propaganda da coligação "O Brasil Pode Mais", do tucano José Serra, sobre a violação do sigilo fiscal da filha do presidenciável, Veronica Serra, veiculada na TV neste sábado (4).
De acordo com a campanha de Dilma, a propaganda causa ofensa à honra e à imagem da candidata, ao indicar, "de forma subliminar", que Dilma seria a responsável pela quebra de sigilo para uso das informações na disputa eleitoral. Quando a propaganda questiona "a quem interessa isso?" e "quem está por trás de mais essa armação contra o Serra", segundo a coligação que apoia Dilma, "fica claro que o eleitor responderia 'Dilma Rousseff'", o que seria classificado como "clara propaganda subliminar negativa'.
A coligação da petista também afirma que a propaganda do PSDB traz outra informação negativa, quando tenta "demonizar pessoas públicas", como o ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor, quando afirma que "assim como Collor, Zé Dirceu está com Dilma".
O ministro não considerou que houve uma atribuição direta dos fatos à Dilma, por isso, negou o pedido. No último sábado (4), outro pedido da coligação de Dilma Rousseff foi negado, sobre a retirada de propaganda veiculada na noite da última quinta-feira (2). Uma terceira representação da coligação de Dilma foi acatada pelo ministro, que decidiu suspender a exibição de uma inserção de 15 segundos que mostra o senador Fernando Collor falando com eleitores em um local público e a afirmação "Collor é Dilma". Segundo o ministro, a inserção teria "se valido de gravação externa", o que é proibido pelo artigo 51, IV, da Lei 9.504/97