TRE de São Paulo multa Google em R$ 50 mil por vídeo de Netinho

Portal Terra

S O PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo multou em R$ 50 mil a Google Brasil Internet Ltda. por veicular, no Youtube, um vídeo de apresentação do candidato ao Senado Netinho de Paula (PCdoB) com a letra da música alterada. O juiz que aplicou a sentença, Luís Francisco Aguilar Cortez, determinou também a retirada do vídeo do ar, com multa diária de R$ 10 mil, caso a empresa não cumpra a decisão, confirmando a liminar dada em agosto.

Segundo diz a sentença, o vídeo faz uma paródia com o candidato e a letra inserida tem um "conteúdo ofensivo, porque atribui-lhe a prática de agressões físicas contra mulheres e defende tais condutas".

A representação foi protocolada pelo candidato e pela coligação "União para Mudar" (PRB/PDT/PT/PTN/PR/PSDC/PRTB/PRP/PCdoB/PTdoB) contra a Google Brasil Internet Ltda. e Universo Online (UOL). A última, no entanto, cumpriu a liminar retirando o vídeo, e, portanto, não foi penalizada. Cabe recurso ao TRE.