PT processará Serra por declarações sobre quebra de sigilo

Portal Terra

DA REDAÇ O - O Partido dos Trabalhadores vai ingressar com uma ação por danos morais contra o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra. A peça é motivada por uma série de declarações do tucano que, segundo os petistas, atribuem a Dilma Rousseff a responsabilidade pelas quebras de sigilos fiscais de quatro membros do PSDB. "A exposição dos fatos trazidos é capaz de evidenciar o abalo à imagem institucional e à honra, em razão das difamatórias e injuriosas afirmações assacadas pelo Réu", alega a ação.

Além do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, a Receita Federal violou, sem razões profissionais legais, os sigilos fiscais de outras três pessoas ligadas ao PSDB. Em Mauá (SP), foram vasculhadas informações do Imposto de Renda do ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) Ricardo Sérgio e de Gregorio Marin Preciado, ligado ao presidenciável José Serra.

Segundo a ação dos petistas, "o Réu José Serra afirmou falsamente em relação ao Autor e à sua filiada e candidata a Presidente da República que: o PT faz espionagem, coisas gravíssimas; o PT afronta a Constituição por quebrar sigilo ilegalmente; que a campanha da candidata petista Dilma Rousseff como a responsável pela quebra de sigilo fiscal e que ela deve uma 'explicação ao país'; que os integrantes do PT têm por objetivo a coação à liberdade de imprensa".

A ação dos petistas pede pena mínima de R$ 100 mil e alega que as afirmações do tucano têm um "nítido caráter difamatório e injurioso e denigrem a imagem e a honra do Autor". A autoria da ação é do presidente da sigla, José Eduardo Dutra.