PSDB entra com 21 representações contra Dilma por invasão de tempo

Débora Zampier, Portal Terra

BRASÍLIA - A coligação O Brasil Pode Mais, encabeçada pelo PSDB, entrou com mais 21 representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas quais acusa a coligação Para o Brasil Seguir Mudando, do PT, e a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, de invasão de tempo de propaganda de outros candidatos para fazer alusão ao nome de Dilma.

As representações referem-se a invasões de tempo em propaganda eleitoral veiculada em São Paulo (um), Minas Gerais (um), Distrito Federal (um), Paraná (dois) e Santa Catarina (17). Elas se somam a mais 12 representações que a coligação tucana já havia ingressado no TSE na última quinta (19) e sexta-feira (20). A assessoria do PSDB informou que não sabe quantos minutos , ao todo, são contestados nas representações.

O argumento das representações tem base na legislação eleitoral, na qual diz que "é vedado aos partidos políticos e às coligações incluir no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais propaganda das candidaturas a eleições majoritárias, ou vice-versa".As representações pedem que as propagandas irregulares gerem um desconto de tempo equivalente na propaganda de Dilma.

Essa prática de invasão já foi usada em outras campanhas, e o TSE mandou descontar o tempo considerado ilegal , afirmou o advogado da campanha tucana, Ricardo Penteado. Perguntado sobre a possibilidade de novas representações, Penteado informou que depende do que Dilma disser nas próximas propagandas .

Segundo o advogado de defesa do PT, Márcio Silva, o principal argumento no caso da presença de Dilma nas propagandas de candidatos a governador da coligação, como Helio Costa (PMDB-MG) e Agnelo Queiroz (PT-DF), é que não se trata de invasão. Quando se fala de invasão, é de um candidato majoritário em candidatura proporcional. Governador e senador não entra nesse argumento , disse.

Além disso, Dilma não pede voto em momento nenhum. Em alguns casos, Lula pede os votos no horário de outro candidato majoritário, mas ela não , argumenta o advogado. Ele ainda afirmou que algumas representações foram protocoladas mais de 48 horas após a exibição da inserção que a motivou, o que torna a reclamação fora do prazo.

No caso da participação de Dilma Rousseff em propagandas de deputados, o advogado petista disse que a tese adotada é que a invasão só existe quando o candidato supostamente irregular pede votos para ele mesmo. Nesses casos, como a Dilma está muito bem avaliada, interessa para o candidato local a associação com ela. Não é invasão, é associação , afirmou Silva.