{"id":385,"date":"2026-10-09T21:30:00","date_gmt":"2026-10-10T00:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/?p=385"},"modified":"2026-10-08T15:02:58","modified_gmt":"2026-10-08T18:02:58","slug":"feriados-novembro-2026-consciencia-negra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/2026\/10\/09\/feriados-novembro-2026-consciencia-negra.html","title":{"rendered":"Novembro de 2026 ter\u00e1 dois feriad\u00f5es: Finados cai numa segunda-feira e a Consci\u00eancia Negra numa sexta, veja o calend\u00e1rio de feriados do m\u00eas"},"content":{"rendered":"<p>Novembro de 2026 reserva dois fins de semana prolongados: o <strong>Dia de Finados<\/strong> cai na segunda-feira, 2 de novembro, e emenda com o s\u00e1bado, 31 de outubro, e o domingo, 1\u00ba de novembro, enquanto o <strong>Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra<\/strong> cai na sexta-feira, 20 de novembro, e abre o fim de semana de 21 e 22. O terceiro feriado nacional do m\u00eas, a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, cai num domingo, 15 de novembro. Os tr\u00eas valem em todo o pa\u00eds, para empresas privadas e para o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<h2>Os tr\u00eas feriados nacionais de novembro de 2026 caem numa segunda, num domingo e numa sexta<\/h2>\n<p>O calend\u00e1rio oficial de 2026 est\u00e1 na <a href=\"https:\/\/files.cercomp.ufg.br\/weby\/up\/64\/o\/Portaria_MGI_N%C2%BA_11.460__DE_29_DE_dezembro_DE_2025_-_Portaria_MGI_N%C2%BA_11.460__DE_29_DE_dezembro_DE_2025_-_DOU_-_Imprensa_Nacional.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portaria n\u00ba 11.460, de 29 de dezembro de 2025<\/a>, do <strong>Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI)<\/strong>, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 30 de dezembro (c\u00f3pia do DOU mantida pela Universidade Federal de Goi\u00e1s). Para novembro, a lista traz:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Segunda-feira, 2 de novembro:<\/strong> Finados (feriado nacional);<\/li>\n<li><strong>Domingo, 15 de novembro:<\/strong> Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (feriado nacional);<\/li>\n<li><strong>Sexta-feira, 20 de novembro:<\/strong> Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra (feriado nacional).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na pr\u00e1tica, quem folga aos s\u00e1bados e domingos ganha dois fins de semana de tr\u00eas dias: de s\u00e1bado, 31 de outubro, a segunda-feira, 2 de novembro; e de sexta-feira, 20, a domingo, 22 de novembro. Como o dia 15 cai num domingo, a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica n\u00e3o acrescenta dia de descanso para quem j\u00e1 n\u00e3o trabalha nesse dia da semana.<\/p>\n<h2>Consci\u00eancia Negra \u00e9 feriado nacional por lei desde dezembro de 2023<\/h2>\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"900\" src=\"https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/g20-corpo.jpg\" alt=\"Fam\u00edlia de costas caminhando de m\u00e3os dadas na praia em dire\u00e7\u00e3o ao mar num dia de sol\" class=\"wp-image-504\" srcset=\"https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/g20-corpo.jpg 1200w, https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/g20-corpo-300x225.jpg 300w, https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/g20-corpo-1024x768.jpg 1024w, https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/g20-corpo-768x576.jpg 768w, https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/g20-corpo-750x563.jpg 750w, https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/g20-corpo-1140x855.jpg 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Fam\u00edlia de costas caminhando de m\u00e3os dadas na praia em dire\u00e7\u00e3o ao mar num dia de sol. Imagem ilustrativa gerada por intelig\u00eancia artificial.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O dia 20 de novembro deixou de depender de leis estaduais e municipais com a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/lei\/L14759.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 14.759, de 21 de dezembro de 2023<\/a>. O texto tem dois artigos e o primeiro \u00e9 direto: &#8220;Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro&#8221;. A lei entrou em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o, e 2026 \u00e9 o terceiro ano em que a data \u00e9 folga em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>Finados e a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica est\u00e3o na <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l0662.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 662, de 6 de abril de 1949<\/a>, que lista os feriados nacionais. O 15 de novembro est\u00e1 no texto desde a vers\u00e3o original; o 2 de novembro foi inclu\u00eddo pela <strong>Lei n\u00ba 10.607, de 2002<\/strong>, a mesma que acrescentou o 21 de abril, dia de Tiradentes.<\/p>\n<h2>Feriado nacional vale para todos, e o servi\u00e7o federal n\u00e3o tem ponto facultativo em novembro<\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9093.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 9.093, de 1995<\/a>, define como feriados civis os declarados em lei federal, a data magna de cada estado fixada em lei estadual e os dias de in\u00edcio e t\u00e9rmino do ano do centen\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m permite aos munic\u00edpios declarar at\u00e9 quatro feriados religiosos, inclu\u00edda a Sexta-Feira da Paix\u00e3o. Como os tr\u00eas feriados de novembro v\u00eam de lei federal, valem em todos os estados e cidades, sem necessidade de decreto local.<\/p>\n<p>No servi\u00e7o p\u00fablico federal, a portaria do MGI n\u00e3o fixa nenhum <strong>ponto facultativo<\/strong> em novembro de 2026. O mais pr\u00f3ximo \u00e9 o Dia do Servidor P\u00fablico federal, na quarta-feira, 28 de outubro. A mesma norma pro\u00edbe \u00f3rg\u00e3os federais de antecipar ou adiar ponto facultativo fora do que ela prev\u00ea e de adotar pontos facultativos criados por estados, munic\u00edpios ou pelo Distrito Federal. Reparti\u00e7\u00f5es estaduais e prefeituras seguem calend\u00e1rios pr\u00f3prios, que precisam ser conferidos no di\u00e1rio oficial de cada ente.<\/p>\n<h2>Quem trabalha no feriado recebe em dobro, a menos que ganhe folga em outro dia<\/h2>\n<p>A regra para o empregado com carteira assinada est\u00e1 na <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l0605.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 605, de 5 de janeiro de 1949<\/a>, que trata do repouso semanal remunerado. O artigo 8\u00ba pro\u00edbe o trabalho em feriados civis e religiosos, salvo quando as exig\u00eancias t\u00e9cnicas da empresa o tornarem necess\u00e1rio, e garante a remunera\u00e7\u00e3o do dia. Para quem precisa trabalhar, o artigo 9\u00ba determina que &#8220;a remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga&#8221;.<\/p>\n<p>Em outras palavras: o funcion\u00e1rio escalado na segunda-feira de Finados ou na sexta-feira da Consci\u00eancia Negra tem direito a uma de duas compensa\u00e7\u00f5es, o pagamento dobrado daquele dia ou uma folga em outra data definida pela empresa. Sem nenhuma das duas, a diferen\u00e7a pode ser cobrada.<\/p>\n<p>No varejo h\u00e1 uma camada a mais. Segundo o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/noticias-e-conteudo\/2026\/julho\/portaria-regulamenta-o-trabalho-no-comercio-durante-os-feriados\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE)<\/a>, a Portaria n\u00ba 1.316, divulgada em julho de 2026, estabelece que o funcionamento do com\u00e9rcio em geral nos feriados depende de autoriza\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho. Atividades listadas na norma, como padarias, farm\u00e1cias, postos de combust\u00edveis, hot\u00e9is, restaurantes e feiras livres, podem abrir nesses dias.<\/p>\n<h2>O que conferir antes de planejar as folgas de novembro<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Escala:<\/strong> quem trabalha em turnos deve checar se foi escalado em 2 ou 20 de novembro e qual compensa\u00e7\u00e3o a empresa vai adotar.<\/li>\n<li><strong>Feriados locais:<\/strong> datas estaduais e municipais s\u00f3 valem onde a lei local as criou; o di\u00e1rio oficial do estado ou da prefeitura \u00e9 a fonte segura.<\/li>\n<li><strong>Servi\u00e7os p\u00fablicos:<\/strong> \u00f3rg\u00e3os federais fecham nos tr\u00eas feriados, mas servi\u00e7os essenciais seguem funcionando, como prev\u00ea a portaria do MGI.<\/li>\n<li><strong>Viagens:<\/strong> os dois feriad\u00f5es concentram deslocamentos, e reservar transporte e hospedagem com anteced\u00eancia costuma sair mais barato.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Depois de novembro, o pr\u00f3ximo feriado nacional da lista do MGI \u00e9 o Natal, na sexta-feira, 25 de dezembro, o que faz do dia 20 o \u00faltimo fim de semana prolongado antes das festas de fim de ano.<\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00f5es conferidas em 8 de outubro de 2026 nas fontes citadas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Finados emenda com o fim de semana de 31 de outubro, a Consci\u00eancia Negra abre o de 20 a 22, e a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica cai num domingo.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":593,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard","subtitle":"Finados emenda com o fim de semana de 31 de outubro, a Consci\u00eancia Negra abre o de 20 a 22, e a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica cai num domingo."},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[262],"tags":[379,242,270,378,319,380,381],"class_list":["post-385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-servico-e-datas","tag-consciencia-negra","tag-direitos-trabalhistas","tag-feriadao","tag-feriado-de-novembro","tag-feriados-2026","tag-finados","tag-proclamacao-da-republica"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.0 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Novembro de 2026 ter\u00e1 dois feriad\u00f5es: Finados cai numa segunda-feira e a Consci\u00eancia Negra numa sexta, veja o calend\u00e1rio de feriados do m\u00eas - Jornal do Brasil - Editorias<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Finados \u00e9 na segunda (2\/11), a Consci\u00eancia Negra na sexta (20\/11) e o 15 de novembro cai num domingo. 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