{"id":365,"date":"2026-10-08T19:20:00","date_gmt":"2026-10-08T22:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/?p=365"},"modified":"2026-10-08T15:02:44","modified_gmt":"2026-10-08T18:02:44","slug":"dia-do-professor-15-outubro-tem-aula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/2026\/10\/08\/dia-do-professor-15-outubro-tem-aula.html","title":{"rendered":"Dia do Professor cai na quinta-feira, 15 de outubro: decreto de 1963 faz da data feriado escolar, mas a aula depende do calend\u00e1rio de cada escola"},"content":{"rendered":"<p>Pais e m\u00e3es que precisam decidir com quem os filhos ficam na <strong>quinta-feira, 15 de outubro de 2026<\/strong>, t\u00eam uma d\u00favida em comum: vai ter aula no Dia do Professor? Um decreto federal de 1963 declara a data <strong>feriado escolar<\/strong>, mas ela n\u00e3o \u00e9 feriado nacional, e quem decide se a escola abre \u00e9 o calend\u00e1rio de cada rede de ensino. A resposta segura, portanto, est\u00e1 no calend\u00e1rio letivo da escola do seu filho.<\/p>\n\n<h2>O decreto de 1963 declara 15 de outubro feriado escolar<\/h2>\n\n<p>O texto que sustenta a folga \u00e9 o <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/1950-1969\/D52682.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto n\u00ba 52.682, de 14 de outubro de 1963<\/a>, assinado pelo ent\u00e3o presidente <strong>Jo\u00e3o Goulart<\/strong>. O artigo 1\u00ba \u00e9 curto: &#8220;O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar.&#8221;<\/p>\n\n<p>O mesmo decreto diz que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura promoveria concursos anuais sobre a data e que, para comemorar o dia, &#8220;os estabelecimentos de ensino far\u00e3o promover solenidades, em que se enalte\u00e7a a fun\u00e7\u00e3o do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as fam\u00edlias&#8221;. Ou seja, al\u00e9m da folga, o texto previa homenagens dentro das escolas.<\/p>\n\n<p>Em 2026, a data cai numa quinta-feira, tr\u00eas dias depois do feriado nacional de <strong>12 de outubro<\/strong>, que ser\u00e1 numa segunda-feira. Para muitas fam\u00edlias, isso significa uma semana com dois dias potencialmente sem aula.<\/p>\n\n<h2>Dia do Professor n\u00e3o \u00e9 feriado nacional para quem trabalha<\/h2>\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"900\" src=\"https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/g09-corpo.jpg\" alt=\"Mesa de professor com flores, um cart\u00e3o feito por alunos, uma ma\u00e7\u00e3 e uma pilha de cadernos\" class=\"wp-image-475\" srcset=\"https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/g09-corpo.jpg 1200w, https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/g09-corpo-300x225.jpg 300w, https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/g09-corpo-1024x768.jpg 1024w, https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/g09-corpo-768x576.jpg 768w, https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/g09-corpo-750x563.jpg 750w, https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/g09-corpo-1140x855.jpg 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Mesa de professor com flores, um cart\u00e3o feito por alunos, uma ma\u00e7\u00e3 e uma pilha de cadernos. Imagem ilustrativa gerada por intelig\u00eancia artificial.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n\n<p>Feriado escolar e feriado nacional s\u00e3o coisas diferentes. A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9093.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 9.093\/1995<\/a> estabelece que s\u00e3o feriados civis os declarados em <strong>lei federal<\/strong>, a data magna do estado fixada em lei estadual e os dias de in\u00edcio e t\u00e9rmino do centen\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Os feriados religiosos s\u00e3o fixados em lei municipal, at\u00e9 quatro por ano, inclu\u00edda a Sexta-Feira da Paix\u00e3o.<\/p>\n\n<p>Os feriados nacionais est\u00e3o listados em leis federais espec\u00edficas, e o 15 de outubro n\u00e3o aparece em nenhuma delas:<\/p>\n\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l0662.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 662\/1949<\/a>: 1\u00ba de janeiro, 21 de abril, 1\u00ba de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro;<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l6802.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 6.802\/1980<\/a>: 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida;<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/lei\/l14759.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 14.759\/2023<\/a>: 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p>Na pr\u00e1tica, o com\u00e9rcio, as empresas e os servi\u00e7os funcionam normalmente na quinta-feira, 15. Pai ou m\u00e3e que trabalha n\u00e3o tem folga garantida por causa do Dia do Professor, e \u00e9 justamente por isso que a pergunta sobre a escola pesa tanto na organiza\u00e7\u00e3o da semana.<\/p>\n\n<h2>Cada rede define no calend\u00e1rio se haver\u00e1 aula<\/h2>\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB, Lei 9.394\/1996)<\/a> diz, no artigo 23, que o calend\u00e1rio escolar deve se adequar \u00e0s peculiaridades locais &#8220;a crit\u00e9rio do respectivo sistema de ensino&#8221;. A mesma lei exige, no artigo 24, no m\u00ednimo <strong>200 dias de efetivo trabalho escolar<\/strong> por ano.<\/p>\n\n<p>Isso explica por que n\u00e3o existe uma resposta \u00fanica para o pa\u00eds. As redes estaduais, as redes municipais e as escolas particulares montam seus pr\u00f3prios calend\u00e1rios letivos, e cada uma decide como trata o 15 de outubro. Uma escola pode suspender as aulas, outra pode manter o dia letivo com alguma homenagem aos docentes, e a decis\u00e3o vale apenas para aquela rede ou institui\u00e7\u00e3o. Quando a escola para, o dia precisa caber na conta dos 200 dias letivos do ano.<\/p>\n\n<p>Como os calend\u00e1rios variam at\u00e9 entre escolas da mesma cidade, a regra de uma rede n\u00e3o serve para a outra. Um irm\u00e3o na escola estadual e outro na municipal podem ter rotinas diferentes no mesmo dia.<\/p>\n\n<h2>A data lembra a lei de 1827 que criou as escolas de primeiras letras<\/h2>\n\n<p>O 15 de outubro n\u00e3o foi escolhido por acaso. Nesse dia, em 1827, dom Pedro I assinou a lei que <a href=\"https:\/\/planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lim\/LIM..-15-10-1827.1.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">&#8220;manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio&#8221;<\/a>, segundo a grafia da \u00e9poca preservada pelo Planalto. A <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/10\/10\/senado-vai-comemorar-o-dia-do-professor-na-terca-feira\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ag\u00eancia Senado<\/a> registra que dom Pedro I assinou nessa data o ato que criava o ensino elementar no Brasil.<\/p>\n\n<p>Segundo a mesma Ag\u00eancia Senado, a comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Professor come\u00e7ou em 1947, com a Comiss\u00e3o Pr\u00f3-oficializa\u00e7\u00e3o do Dia do Professor e uma primeira comemora\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, e s\u00f3 foi oficializada em todo o pa\u00eds em 1963, com o decreto de Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n\n<h2>Como confirmar se vai ter aula na quinta-feira, 15<\/h2>\n\n<p>A melhor fonte \u00e9 a pr\u00f3pria escola, e vale checar j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias, antes de quinta-feira, 15, para ter tempo de reorganizar a rotina:<\/p>\n\n<ul>\n<li>consulte o <strong>calend\u00e1rio letivo<\/strong> entregue no in\u00edcio do ano ou publicado no site e no aplicativo da escola;<\/li>\n<li>nas redes p\u00fablicas, procure o calend\u00e1rio oficial da secretaria estadual ou municipal de Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>leia os comunicados da agenda, do aplicativo ou do grupo oficial da turma;<\/li>\n<li>se ainda houver d\u00favida, ligue para a secretaria da escola e pergunte tamb\u00e9m se haver\u00e1 atividade especial, sa\u00edda antecipada ou mudan\u00e7a no transporte escolar.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p>Se a escola n\u00e3o abrir, o dia de trabalho dos pais segue normal, j\u00e1 que a data n\u00e3o \u00e9 feriado. Combinar com anteced\u00eancia quem fica com a crian\u00e7a, ou se h\u00e1 alguma programa\u00e7\u00e3o de contraturno, evita correria na quarta-feira \u00e0 noite.<\/p>\n\n<p>Informa\u00e7\u00f5es conferidas em 8 de outubro de 2026 nas fontes citadas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decreto n\u00ba 52.682\/1963 declara a data feriado escolar, mas n\u00e3o feriado nacional; redes estaduais, municipais e escolas particulares decidem no calend\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":474,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard","subtitle":"Decreto n\u00ba 52.682\/1963 declara a data feriado escolar, mas n\u00e3o feriado nacional; redes estaduais, municipais e escolas particulares decidem no calend\u00e1rio"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[262],"tags":[316,318,315,320,317,319],"class_list":["post-365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-servico-e-datas","tag-15-de-outubro","tag-calendario-escolar","tag-dia-do-professor","tag-educacao","tag-feriado-escolar","tag-feriados-2026"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.0 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Dia do Professor cai na quinta-feira, 15 de outubro: decreto de 1963 faz da data feriado escolar, mas a aula depende do calend\u00e1rio de cada escola - Jornal do Brasil - Editorias<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Dia do Professor cai na quinta, 15 de outubro: \u00e9 feriado escolar por decreto de 1963, n\u00e3o feriado nacional. 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