{"id":249,"date":"2026-10-05T10:49:45","date_gmt":"2026-10-05T13:49:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/?p=249"},"modified":"2026-10-05T10:49:45","modified_gmt":"2026-10-05T13:49:45","slug":"selo-inmetro-brinquedos-dia-das-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jb.com.br\/editorias\/2026\/10\/05\/selo-inmetro-brinquedos-dia-das-criancas.html","title":{"rendered":"Antes de comprar o presente do Dia das Crian\u00e7as, o Procon-SP manda conferir dois dados na caixa do brinquedo"},"content":{"rendered":"

Na loja, com a caixa do presente na m\u00e3o, o gesto que mais protege a crian\u00e7a \u00e9 virar a embalagem e procurar dois dados: o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)<\/strong> e a faixa et\u00e1ria indicada. A orienta\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada pela Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-SP)<\/strong> em 1\u00ba de outubro de 2026, a menos de duas semanas do Dia das Crian\u00e7as, que cai na segunda-feira, 12 de outubro. Guardar a nota fiscal completa a lista, porque \u00e9 ela que garante a troca se o brinquedo vier com defeito.<\/p>\n

O selo do Inmetro mostra que o brinquedo passou por certifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/h2>\n

No Brasil, brinquedo n\u00e3o chega \u00e0 prateleira sem passar pelo Inmetro. A regra em vigor \u00e9 a Portaria Inmetro n\u00ba 302\/2021<\/strong>, que, segundo o pr\u00f3prio instituto, estabelece os requisitos t\u00e9cnicos do produto, define que ele deve ser submetido a certifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e torna obrigat\u00f3rio o registro<\/a> para a venda em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o selo indica que aquele modelo foi avaliado contra requisitos de seguran\u00e7a. O regulamento t\u00e9cnico do Inmetro<\/a> exige, por exemplo, que o brinquedo resista a quedas, pux\u00f5es e tor\u00e7\u00f5es sem se romper de forma a causar les\u00f5es, que n\u00e3o contenha subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e que o som produzido n\u00e3o seja prejudicial \u00e0s crian\u00e7as. O cuidado \u00e9 maior com produtos para menores de 36 meses.<\/p>\n

Para os brinquedos fabricados segundo a portaria atual, o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade traz o n\u00famero de registro no Inmetro<\/a>. O instituto informa que brinquedos certificados pelas regras antigas, produzidos at\u00e9 31 de dezembro de 2021 e sem esse n\u00famero, podiam ser encontrados no com\u00e9rcio at\u00e9 1\u00ba de julho de 2025<\/strong>.<\/p>\n

O que conferir na embalagem antes de pagar<\/h2>\n

O selo deve estar no r\u00f3tulo ou na embalagem<\/a> de forma vis\u00edvel, clara, indel\u00e9vel e n\u00e3o viol\u00e1vel. Quando o brinquedo n\u00e3o tem embalagem individual, o selo vai no pr\u00f3prio produto, em relevo ou adesivo. Em brinquedos que acompanham outro produto, ele fica no brinquedo, e n\u00e3o na caixa principal.<\/p>\n

\"M\u00e3os
Imagem ilustrativa gerada por intelig\u00eancia artificial.<\/figcaption><\/figure>\n

A orienta\u00e7\u00e3o do Procon-SP publicada em 1\u00ba de outubro de 2026<\/a> lista o que olhar na hora da compra:<\/p>\n