Shell evade impostos na Holanda com mecanismo autorizado por autoridades

A gigante petroleira Royal Dutch Shell não paga tributos sobre grande parte de seus lucros na Holanda há cerca de dez anos, de acordo com as autoridades, e distribui esses lucros por meio de um paraíso fiscal, informou neste sábado (16) o jornal Trouw.

Desde 2005, a Shell pagou a alguns de seus acionistas cerca de 45 bilhões de euros através do paraíso fiscal de Jersey, o que representa uma perda de 7,5 bilhões em receita para o Estado holandês, segundo estimativas do Centro de Pesquisa das Empresas Multinacionais (Somo) citado pelo jornal.

Um ano antes, em 2004, a empresa petroleira tinha lançado o projeto de fusão entre seus dois braços, a holandesa Royal Dutch Petroleum e a britânica Shell Transport and Trading.

E "para evitar que antigos acionistas britânicos passassem um tributo holandês sobre os dividendos, a Shell emitiu dois tipos de ações: as ações A, submetidas ao imposto holandês, e as ações B, cujos acionistas recebem o dividendo sem imposto através de Jersey".

Essa prática é permitida pelas autoridades fiscais holandesas desde 2004, o que facilitou a fusão do grupo no ano seguinte, de acordo com o jornal.

A gigante petroleira afirmou neste sábado à emissora pública NOS que este mecanismo está totalmente em conformidade com a legislação fiscal.

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