BC vai agir para desconcentrar

Maior concorrência para abrir mercado e reduzir juros como os do cartão de crédito

O Banco Central so? pretende regular as fintechs onde for absolutamente necessa?rio.  O objetivo e? criar um ambiente que favorec?a as novas empresas -- que esta?o tirando mercado de va?rios servic?os a oferecidos pelos bancos - e so? entrar com a caneta quando o BC for chamado. A postura faz parte da agenda microecono?mica do BC, que - apo?s cortar a Selic pela metade e leva?-la ao seu menor patamar histo?rico (6,75% ao ano)- quer focar em reduzir os juros tambe?m para os consumidores finais. Numa conversa com o Brazil Journal exclusivamente sobre inovac?a?o e concorre?ncia, Ilan Goldfajn disse que a concentrac?a?o banca?ria no pai?s e? similar à praticada em pai?ses europeus, mas que o BC esta? trabalhando para nivelar o terreno para instituic?o?es de menor porte. Bancos maiores sa?o sujeitos a regras mais restritivas, enquanto bancos me?dios, pequenos e cooperativas de cre?dito obedecem a crite?rios mais leves. As fintechs, segundo ele, podem ser um novo vetor de competic?a?o nesse processo.  A seguir, os principais trechos da entrevista:

Em linhas gerais, qual e? a abordagem do BC ao regular a inovac?a?o? 

A ideia principal e? que essas inovac?o?es te?m que ter algum espac?o para se desenvolver. Em algum momento vem a regulac?a?o, como estamos fazendo agora com as fintechs de cre?dito, cuja proposta de regulac?a?o foi para consulta pu?blica. Mas, de uma forma mais geral, a gente quer ver deixar as inovac?o?es sai?rem, permitir que elas acontecerem, para depois vir a regulac?a?o — e na?o o contra?rio. 

O BC esta? tentando reduzir o custo do de?bito para o lojista, e estaria pensando em colocar um teto na MDR [merchant discount rate], a taxa que a credenciadora cobra do lojista. Os EUA colocaram o teto no interchange [a parte da taxa que fica com o banco emissor] e deixaram o MDR livre, porque assim voce? permite a diferenciac?a?o de taxa entre lojistas, tanto em termos de escala quanto em termos do risco de fraude. Voce?s pensam em colocar o teto no MDR ou no interchange fee ? 

A gente ainda esta? pensando, mas na?o vamos fazer nada muito diferente do resto do mundo. Quando estivermos fazendo a regulac?a?o, ficara? mais parecido com o que foi feito no resto do mundo. 

Essa regulac?a?o que pode vir a diminuir o custo do de?bito esta? em que fase? 

Escutamos va?rios players de mercado e estamos na fase de pensarmos como atingir nossos objetivos da melhor forma possi?vel. Queremos que transac?o?es eletro?nicas de uma forma geral substituam o papel-moeda de uma forma a mercado, amiga?vel. A sociedade tem custo em ter papel-moeda. Na?o so? de imprimir, mas tambe?m de seguranc?a, transporte. Com o mundo tendo fechado as portas a atividades ili?citas, elas tentam achar o seu espac?o e papel-moeda continua sendo um canal disso. A gente tem um papel pu?blico de tentar incentivar e o de?bito e? uma dessas maneiras para o custo do de?bito caia. Na?o vamos reinventar a roda, mas usar os mesmos instrumentos usados em outros lugares. 

Os bancos que te?m empresas de adquire?ncia ganham dinheiro com o chamado ‘cre?dito fumac?a’, ou seja, eles emprestam dinheiro e descontam direto do fluxo de recebi?veis do carta?o do cliente. Va?rias fintechs e adquirentes na?o ligadas a banco — que hoje só fazem antecipação de recebíveis - gostariam de fazer esse tipo de empre?stimo tambe?m, porque ele e? muito maior que a antecipac?a?o, mas a lei hoje na?o permite. O BC pretende permitir este produto para outros players na?o bancos? 

Eu na?o pensei ainda com todos os detalhes a respeito disso. Mas e? uma questa?o que pode ser levada em considerac?a?o.

Consta da agenda do BC a ideia de regular o prazo de pagamento do carta?o de cre?dito, trazendo o prazo de pagamento do banco ao lojista de 30 dias para 2 dias, que e? o padra?o internacional. Mas isso e? uma aposta arriscada, porque se voce? fizer na canetada, os bancos perdem dinheiro e isso pode ter o efeito contra?rio: acabar aumentando o custo do cre?dito. Por outro lado, as taxas de adiantamento ja? esta?o caindo, e se o BC deixar o assunto sem regulac?a?o, voce? na?o precisa se preocupar com o problema de coordenac?a?o do setor? 

O sistema de carta?o de cre?dito, que cresce de 8% a 10% tem va?rios aspectos. Tem coisas que nos torna um pouco diferentes do resto do mundo. Prazo para lojista? Outras questo?es tambe?m sa?o diferentes. Temos uma fatia muito grande de parcelado sem juros. Va?rias coisas dessas sa?o jaboticabas, que a gente ja? aprendeu a viver. O parcelado sem juros vem do pre?-datado, que o substituiu. E assim vai. A gente quer chegar num produto cujas taxas de juros sa?o menores do que sa?o hoje. Ha? uma demanda na sociedade que ve? as taxas de juros muito altas e a verdade e? que elas sa?o muito altas. Tem razo?es para ser. Vamos atacar as razo?es para ver se a gente consegue. Agora, na?o da? para fazer isso de uma forma unilateral, ou so? atacando de um lado. Enta?o quando voce? pergunta do prazo de d+30 ou d+2, da? para fazer isso apenas quando voce? mexer em outros pontos. 

Mas, entre um sistema que esta? funcionando e que cresce — ‘se esta? funcionando e? melhor na?o mexer’ —  e o seu desejo de reduzir a taxa de juros, o que pesa mais? 

Da? para fazer as duas coisas. A gente universalizou a entrada das maquininhas. Voce? na?o pode discriminar contra as credenciadoras e todas as ma?quinas aceitam todos os carto?es. O sistema esta? funcionando, mas a sociedade na?o esta? satisfeita com seu o custo. Temos que avanc?ar para oferecer produto a custo mais palata?vel.

Diversos startups vêm relatando dificuldades e altos custos com a obrigac?a?o de fazer a liquidac?a?o de operac?o?es centralizada na CIP. Em que pese as justificativas do Banco Central para implementar a medida, o que voce?s esta?o fazendo para facilitar a vida dessas empresas inovadoras nesse contexto? O prazo para integrac?a?o foi adiado para setembro. Vai haver novo adiamento? 

A fase de ficar adiando ja? passou. Agora e? uma questa?o de adaptac?a?o. 

O setor banca?rio brasileiro se tornou um dos mais concentrados do mundo, e hoje ha? cobranc?a forte da sociedade. E? possi?vel levar o Brasil para um modelo como o americano, onde ha? inu?meros bancos locais e cooperativas de cre?dito? 

A gente e? mais parecido com os outros pai?ses do mundo e na?o com os Estados Unidos. A maioria dos pai?ses do mundo - Alemanha, Franc?a, Ita?lia, Espanha - tem quatro ou cinco bancos grandes e voce? tem mais ou menos o que o Brasil tem. Acho que o que a gente pode fazer e? incentivar a concorre?ncia. Primeiro, continuar permitindo entrada e sai?da de bancos, que e? salutar, e voce? tem isso acontecendo: bancos entrando, bancos saindo. A gente tem que, de alguma forma, empoderar os novos. Primeiro, dar poder para os pequenos e me?dios. Tem inu?meros bancos, da ordem de centenas, so? que eles sa?o me?dios e pequenos. E temos cooperativas tambe?m. Enta?o o que no?s fizemos foi dar mais poder a eles. De que forma? Por exemplo, a gente dividiu o sistema em cinco: S1, S2, S3, S4 e S5. S1 sa?o os grandes bancos e o S5, la? embaixo, sa?o as grandes cooperativas. Enta?o, a gente induz uma competic?a?o, coloca uma complexidade maior para aqueles no S1 e uma simplicidade muito maior para aqueles no S5. E a gente esta? fazendo quase todos os nossos regulamentos e normas baseado nisso. 

Quando se diz que o setor banca?rio brasileiro e? um dos mais concentrados do mundo, isso e? um mito enta?o? 

A gente na?o e? mais que os europeus, e? igual. A gente esta? la? na meiuca. Nos EUA, de fato eles sa?o menos concentrados. Reino Unido tambe?m.  Nos Estados Unidos a uma e?nfase no mercado de capitais muito mais presente do que na Europa. A gente podia avanc?ar nisso.

* Repórter especial de economia