Procon autua lojas e buscadores de preços por irregularidades na Black Friday

Estabelecimentos apresentavam diferenças entre preços no início e no final da compra

O Procon Estadual identificou, nesta Black Friday, irregularidades em seis lojas virtuais e buscadores de preços da internet: Casas Bahia, Americanas.com, Submarino, Ponto Frio, Casa&Video e Buscapé. Os estabelecimentos foram autuados pela autarquia nesta sexta-feira (25/11). 

Neles foram encontradas diferenças nos preços entre as telas iniciais e as que encaminhavam o consumidor para o fechamento do negócio, tanto se a procura pelo produto fosse feita por meio dos buscadores ou direto nos sites das lojas. 

A única exceção foi a Casa&Video, onde um forno micro-ondas e um smartphone eram anunciados como promoções de Black Friday mas apresentavam preços iguais aos coletados na véspera. O Procon Estadual fez um levantamento prévio de preços em sites para identificar as ofertas falsas.

Entre outros produtos nos quais foram encontrados problemas estão televisor, multiprocessador, aquecedor de água e lavadora de alta pressão. A maior quantidade de irregularidades foi encontrada na Casas Bahia: sete. Os estabelecimentos terão um prazo de 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa. 

Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, as empresas serão multadas. O valor máximo, previsto pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), pode chegar à casa dos R$ 9 milhões. 

Nesta sexta-feira, o Procon Estadual recebeu um total de 36 denúncias, incluindo contatos pelo Procon Online (www.procononline.rj.gov.br), pelo aplicativo Meu Procon-RJ, pelo telefone 151, pelo Twitter e pelo Facebook da Autarquia. Por causa da Black Friday, os dois últimos canais foram utilizados nesta sexta-feira para receber as denúncias dos consumidores. 

Foi observada uma redução no número de reclamações em relação ao ano passado (110), que pode ser explicada pela forte atuação dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, pela ampla divulgação de dicas para a Black Friday e por uma maior adequação por parte das empresas.

Fiscais percorrem shoppings da cidade

Os fiscais do Procon Estadual retornaram, nesta sexta-feira, aos shoppings Rio Sul, Barra Shopping e Norte Shopping, onde estiveram esta da semana e haviam autuado 18 estabelecimentos por diversas irregularidades. Hoje, eles verificaram se os preços coletados nestes locais estavam sendo respeitados nas ofertas da Black Friday. Desde segunda-feira o Procon-RJ realizou três ações da Operação Rolezinho e coletou preços. 

No Norte Shopping, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, 5.474, os fiscais constataram que o Carrefour limitava a quantidade de compra de alguns produtos que estavam com descontos, como no caso de garrafas de whisky, em que o consumidor só poderia comprar 3 unidades. Os fiscais também constataram outras irregularidades, que não eram relativas a Black Friday. Na loja Jamf, não havia preços na vitrine, cartaz do Livro de Reclamações, Código de Defesa do Consumidor e Cartaz do Disque 151. Na Board Session, não havia preços nos produtos na vitrine e nos óculos à venda do interior da loja. 

No Rio Sul e no Barra Shopping os fiscais verificaram que nenhuma das lojas em que foi feita a pesquisa apresentou irregularidades.