Municípios paulistas recebem R$ 436 milhões em repasses de ICMS

Estimativa de repasses de ICMS para o mês de julho é de R$ 2,01 bilhões

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 12/7, R$ 436,25 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 4/7 a 8/7 de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Para o mês de julho a Secretaria da Fazenda estima um repasse total de R$ 2,01 bilhões para os municípios paulistas. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br), no link Municípios e Parcerias > Repasse de Tributos.

Nos primeiros seis meses do ano foram transferidos R$ 12.319.634.830,85 em repasses de ICMS para os caixas dos municípios paulistas.

Mês Nº de Repasses

Valor Depositado

Janeiro 4 R$ 2,07 bilhões

Fevereiro 4 R$ 1,96 bilhão

Março 5 R$ 2,27 bilhões

Abril 4 R$ 1,84 bilhão

Maio 4 R$1,94 bilhão

Junho 5 R$ 2,21 bilhões

Total: R$ 12,31 bilhões