Royalties do petróleo: arrecadação cai 25% em 2015

Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) dão conta de que o pagamento de royalties sobre produção de petróleo para a União, estados e municípios somou R$ 13,857 bilhões em 2015. Os números representam uma queda de 25% na comparação com 2014, que teve receita de R$ 18,530 bilhões, e é o menor desde 2011, quando a receita foi de R$ 12,987 bilhões.

O estado do Rio de Janeiro perdeu em 2015 cerca de R$ 900 milhões, comparando a arrecadação de R$ 2,308 bilhões em 2015 e a de R$ 3,213 bilhões em 2014.

No Espírito Santo, a arrecadação caiu de R$ 837 milhões em 2014 para R$ 624 milhões em 2015, enquanto que na Bahia a queda foi de R$ 260 milhões para R$ 176 milhões. 

Revisão dos cálculos do royalty

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro trabalha em uma nova frente para aumentar a arrecadação de royalties do Rio de Janeiro. Em parceria com o Estado do Espírito Santo, solicitou à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a revisão dos cálculos para a arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de gás natural no país. A solicitação se soma a outra já acatada pela ANP que trata da mudança do cálculo nos preços do petróleo usados como referência na contabilização dos royalties.

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