A presidente Dilma Rousseff participou, nesta quarta-feira (24), do lançamento do Plano Nacional de Exportações (PNE), que prevê investimento de US$ 15 bilhões no setor. Dilma destacou que a política de exportações é fundamental para o crescimento de qualquer país. “A participação ativa e intensa no comércio internacional sempre vai induzir à competitividade, vai estimular a geração de empregos e acelerar o crescimento, resultados que almejamos para economia”, disse.
Dilma frisou que o Brasil não pode aceitar ser apenas o 25º colocado no ranking de comércio mundial. Segundo ela, o Brasil precisa aproveitar o câmbio favorável às exportações para fortalecer o setor. O anúncio do novo plano é umas das medidas do governo para tentar recuperar a economia.
“O plano é parte estratégica da nossa agenda de voltar a crescer. Vamos implementar, em parceria com o setor produtivo, conjunto de medidas para ampliar e dinamizar nossas exportações. Potencial para isso não falta à sétima economia do mundo. Mas a sétima economia no mundo não pode aceitar ocupar 25º lugar no comércio internacional”, disse a presidenta em discurso durante o lançamento do pacote.
A presidente destacou ainda o o governo será parceiro do setor produtivo "para que o comércio exterior amplie sua importância como setor e como vetor de estímulo à competitividade e ao crescimento da economia.”
Entre as ações, Dilma destacou as viagens e missões comerciais a outros países e as visitas internacionais ao Brasil como oportunidades de acertos de acordos tarifários e gestões junto à Organização Mundial do Comércio para derrubar barreiras ao comércio de produtos brasileiros. “Vamos trabalhar para superar barreiras impostas às nossas exportações de bens e serviços, sejam as tradicionais, sejam aquelas que usam de elementos regulatórios para criar processos de contenção de ampliação das exportações”, explicou.
A presidenta destacou mais de uma vez durante o discurso a importância do mercado interno para a economia brasileira, que sustentou as políticas econômicas de seu primeiro mandato. Segundo Dilma, investir agora na ampliação do comércio internacional não significa negligenciar o mercado doméstico.
“Mercados internos fazem a diferença, funcionam com âncora, mas funcionam também como plataformas de lançamento. Vamos continuar trabalhando para ampliar o mercado interno, vamos continuar atuando para consolidá-lo, mas queremos que ele se transforme numa plataforma de lançamento das empresas, produtos e empresários para o mundo. Não há contradição entre a ampliação do mercado interno e a nossa conquista de mercados internacionais, pelo contrário, há uma complementariedade”, argumentou.
Dilma frisou que nos sete primeiros meses do seu mandato, foram definidas uma estrutura de negociações e de busca de relações comerciais e de parcerias de investimento. “Conquistar mercados para nossos produtos é algo que tem um sentido interno e doméstico importante. Significa criar empregos e renda para toda a população brasileira. Significa criar oportunidades, riqueza e renda para todos os empreendedores brasileiros.”
Ela lembrou que o Brasil tem um dos maiores mercados do planeta, e garantiu que seu governo continuará trabalhando pela ampliação do consumo interno e dos investimentos no País. No entanto, ela declarou: “queremos muito mais. Por isso, estamos adotando uma nova palavra de ordem: aumentar nossa participação no comércio mundial”.
Dilma encerrou seu discurso citando fala do ministro Armando Monteiro: “Há o equivalente a 32 brasis fora do nosso País, que podemos acessar por meio de nossas exportações. Vamos em busca desses mercados!”
O Plano Nacional de Exportações prevê, entre outras medidas, a ampliação de US$ 15 bilhões para o Fundo de Garantia às Exportações (FGE). O objetivo é incentivar o aumento da participação do Brasil no comércio exterior nos próximos anos.
A ampliação dos recursos, que constitui um dos pontos relevantes do PNE, se baseia no Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O Proex tem uma linha de financiamento, denominada equalização, em que os exportadores são financiados por instituições financeiras estabelecidas no país ou no exterior. O Proex arca com parte dos encargos financeiros incidentes, de forma a tornar as taxas de juros equivalentes às praticadas internacionalmente.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, disse que o novo pacote está sendo lançado para acompanhar a tendência mundial de crescimento do comércio entre os países. O ministro disse que o plano prevê aperfeiçoamento de mecanismos de financiamento, adequando-se às necessidades dos exportadores.
“O crescimento médio do comércio mundial é bem superior ao crescimento do Produto Interno Bruto [PIB] mundial. Considerando esse cenário, é evidente a oportunidade de lançar esta iniciativa, consubstanciada num plano. O mercado internacional nos oferece mais oportunidades que riscos, temos espaço para ocupar, há um PIB equivalente a 32 brasis fora de nossas fronteiras e 97% do mercado consumidor está lá fora”, disse o ministro.
O Plano Nacional de Exportações se baseia em cinco estratégias: acesso a mercados; promoção comercial; facilitação de comércio; financiamento de garantias à exportações; e aperfeiçoamento do sistema tributário relacionado ao comércio exterior.
O novo plano, que terá vigência até 2018, unifica pela primeira vez todas as ações e estratégias do país a para exportação de bens e serviços. O governo espera aumentar as exportações brasileiras com a ampliação do número de empresas que vendem para outros países, inclusive micro, pequenas e médias. O plano também prevê medidas específicas para exportações do agronegócio e para recuperação das vendas externas de produtos manufaturados.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil é a sétima economia do mundo, mas ocupa o 25º lugar no ranking de exportações. Na elaboração do novo plano, o governo listou 32 países considerados prioritários para a ampliação das exportações brasileiras, entre mercados tradicionais – como os Estados Unidos – e emergentes.
Em 2014, de acordo com o governo, as exportações de produtos brasileiros somaram US$ 225,1 bilhões. Este ano, até o dia 22 de junho, segundo dados do ministério, os embarques ao exterior chegaram a US$ 88,331 bilhões e as compras externas, a US$ 87,417 bilhões, com saldo positivo de US$ 914 milhões na balança comercial.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que o plano “confere papel estratégico e prioritário para a política comercial brasileira”. Segundo ele, sem uma postura ativa, amparada em instrumentos que estimulem o acesso a novos mercados, "o país não alcançará posição no cenário global à altura da sétima maior economia do mundo".
Para o economista Roberto Giannetti da Fonseca, consultor no setor exportador e ex-secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o plano é importante para “retomar a competitividade e o crescimento econômico do país”.