Medidas globais para atrair investimento estrangeiro aumentaram em 2014

Países em desenvolvimento foram os mais ativos, diz relatório da Unctad

Os esforços para atrair investimento estrangeiro aumentaram no mundo inteiro em 2014. Relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) sobre investimento global, divulgado nesta quarta-feira (24), aponta que o acréscimo nas medidas adotadas por governos, combinado com uma queda nas restrições, reforçou as condições para a promoção do investimento direto estrangeiro. 

De acordo com a Unctad, 37 países adotaram pelo menos 63 medidas políticas relacionadas ao tema. Destas, 47 eram relacionadas a liberalização, promoção e facilitação do investimento, enquanto nove introduziram novas restrições ou regulações para o investimento -- a maioria relacionadas a questões de segurança nacional e indústrias estratégicas. O percentual de liberalização e promoção aumentou de 73% em 2013 para 84% em 2014.

"Em 2014, mais de 80% das medidas políticas de investimento estavam destinadas a melhorar as condições de entrada e reduzir as restrições, com foco na facilitação do investimento e liberalização para setores específicos", destacou o secretário geral da Unctad, Mukhisa Kituyi.

"No entanto, a Unctad notou que relativamente poucas medidas -- 8% desde 2010 -- foram especificamente orientadas para aumentar a participação do setor privado em setores-chave do desenvolvimento sustentável, como infraestrutura, saúde, educação e mitigação da mudança climática", completou Kituyi.

Os países em desenvolvimento foram os mais ativos em liberalização de investimento, apontou o relatório. A Etiópia, por exemplo, abriu a geração e distribuição de energia elétrica para investimento privado. A Índia liberou o investimento estrangeiro em infraestrutura ferroviária, e elevou a participação do investimento estrangeiro no setor de defesa. A Indonésia, por sua vez, aumentou a parcela de investimento estrangeiro em indústrias, como a farmacêutica. 

Já em relação aos países que impuseram novas restrições ou regulamentos para o investimento, a Unctad destacou os casos da França, da Itália e da Rússia, que alteraram os mecanismos de avaliação relacionados à segurança. 

Com a adição de 31 acordos de investimento internacionais em 2014, os acordos de investimento internacionais chegaram a um total de 3.267, dos quais 2.923 foram bilaterais.

Outra questão que chamou a atenção da Unctad foi a tendência dos novos acordos de incorporar, por exemplo, cláusulas que reconhecem explicitamente que as partes não devem descuidar de temas relacionados à saúde, segurança ou normas ambientais.