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PwC aprovou balanços da Petrobras que poderiam ter irregularidades

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A PwC analisa e aprova os demonstrativos contábeis da Petrobras desde 2012, ano em que Paulo Roberto Costa ainda era diretor de Abastecimento da estatal. Foi ele quem revelou, em delação premiada da Operação Lava Jato, que a maioria dos contratos fechados com empreiteiras era superfaturado entre 18% e 20%. Esses contratos faziam parte dos balanços divulgados pela estatal. Ao assinar os balanços de 2012, 2013, do primeiro e do segundo trimestre de 2014, a companhia americana garantiu que analisou e aprovou os demonstrativos contábeis da estatal.

A Operação Lava Jato, que revelou o esquema de corrupção e pagamento de propina na Petrobras, foi deflagrada em março de 2014. Para assinar o balanço do terceiro trimestre de 2014, a PwC quer a certeza de que os números não estão inflados pelos preços dos contratos superfaturados assinados ao longo dos últimos anos, números que só estariam disponíveis com o fim da Operação Lava Jato.

Inicialmente, o resultado financeiro do terceiro trimestre estava previsto para ser publicado no dia 14 de novembro, mas não recebeu o aval da PwC, que também não assinou o balanço divulgado ao mercado no mês passado, como é exigido por Instrução da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Os balanços que a Petrobras divulgou referentes a 2012, 2013 e aos primeiros trimestres de 2014 foram devidamente assinados pela PwC.

A auditoria independente das demonstrações contábeis é um conjunto de procedimentos técnicos, cujo objetivo é emitir um parecer sobre a adequação com que elas representam a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos da entidade auditada, consoante as Normas Brasileiras de Contabilidade e a legislação específica no que for pertinente. 

No balanço de 2012, a PwC atestou que examinou as demonstrações contábeis individuais da Petrobras, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Que examinou também as demonstrações contábeis consolidadas da PetróleoBrasileiro S.A. - Petrobras e suas controladas e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. 

"Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis", atestam os auditores independentes no balanço de 2012. 

"Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil", continuam os auditores. "O exame das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, apresentadas para fins de comparação, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria, com data de 9 de fevereiro de 2012, sem ressalvas."

No balanço da Petrobras de 2013, a PwC atesta que as demonstrações contábeis individuais apresentam "adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil". Sobre as demonstrações contábeis consolidadas, também atesta que "apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e suas controladas em 31 de dezembro de 2013, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício".

Sobre as as demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA), também diz que "estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto".

No balanço do primeiro e do segundo trimestre de 2014, a PwC diz que revisou os dados contábeis, e que não havia "conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes", de acordo com as normas vigentes.