Assembleia aprova a venda de ativos portugueses da Oi

A Oi conseguiu vender seus ativos portugueses à francesa Altice. Na assembleia, que havia sido remarcada para esta quinta-feira (22) e que durou mais de quatro horas, a Portugal Telecom SGPS aprovou a venda dos ativos por 7,4 bilhões de euros, em um negócio que não inclui as dívidas da PT Portugal. Com a venda, a brasileira tem agora um caminho mais fácil para solucionar suas dívidas, com uma possível compra da TIM, por exemplo, concorrendo com Vivo e Claro.

O acordo foi aprovado por 97,81% dos votos, mas órgãos reguladores portugueses ainda precisam aprovar o negócio, antes do fechamento da operação, que acontecer até o final deste semestre. A Portugal Telecom SGPS, que tem 25% de participação na Oi, tinha o poder de veto e a Oi estava impedida de votar, devido a suposto conflito de interesses. Bayard Gontijo, presidente da Oi, teria informado durante a assembleia que a dívida da PT Portugal, de 400 milhões de euros, seria transferida para a Oi.

>> Oi ganha dívida bilionária da Portugal Telecom

O ex-presidente da PT, Henrique Granadeiro chegou a argumentar, anteriormente, em carta enviada à CMVM e Menezes Cordeiro, pelo fim do acordo entre PT e Oi, sob o mote de que a Oi sabia do investimento de 897 milhões de euros na portuguesa, ao contrário do que a brasileira alegou publicamente. Pareceres jurídicos também dariam conta de que a venda de ativos em Portugal representaria uma quebra de contrato por parte da Oi. A Oi, contudo, na ocasião, explicou que a venda da PT Portugal não representa "nenhum incumprimento dos termos da fusão, uma vez que a venda está condicionada à aprovação dos acionistas da PT SGPS".

No dia 12, a suspensão da assembleia de acionistas da Portugal Telecom SGPS gerou uma perda de 13,5% no valor de mercado da Oi -- que já não estava alto desde a fusão com a operadora de telecomunicações portuguesa. A empresa passou a valer R$ 5 bilhões. No mesmo dia, as ações ordinárias caíram quase 14% na bolsa. Os acionistas da Portugal Telecom haviam votado a favor da suspensão logo no início dos trabalhos da reunião, seguindo recomendação do órgão regulador do mercado financeiro português (CMVM), que pretendia que a administração da PT SGPS fornecesse mais informações sobre a operação. A Oi informou que prestou todas as informações solicitadas.

A Oi precisaria vender a PT Portugal para adotar medidas como a compra da TIM e se consolidar no setor. A transação melhoraria a competitividade e melhoraria o fluxo de caixa da empresa. O BTG Pactual foi contratado no final do ano passado para atuar numa possível compra. A TIM, contudo, ao vender 6,5 mil torres, alterou os planos desenhados pelo BTG, que tinha esses ativos como parte importante do financiamento da Oi para a compra.

A Anatel, além disso, segundo o Valor, teria chegado a preferir que a TIM liderasse uma possível operação entre as duas, e não a Oi, para dar maior credibilidade ao mercado de telecomunicações brasileiro. A Tim, ao contrário da Oi, tem fluxo de caixa após investimentos e dívida positiva.

A Oi vem sofrendo golpes desde que foi surpreendida, pelo menos publicamente, com o empréstimo seguido de calote da Portugal Telecom à Rioforte, do Grupo Espírito Santo, antes da conclusão da fusão entre as duas. Os 897 milhões de euros emprestados à empresa, quando a situação crítica desta e do seu grupo já era pública em Portugal e no mundo, não apareceram quando a dívida venceu, em julho de 2014. Os prejuízos incluem perdas na bolsa, mudanças em agências de classificação de risco e até a sua desistência de participar do leilão 4G em 700 MHz, realizado no final de setembro, que poderia ter sido influenciada pelo calote. 

O ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, chegou a comentar sobre o caso em outubro do ano passado. "Acho que deram um desfalque na empresa. Não vejo outra coisa. Isso foi muito ruim para a empresa, não podemos ignorar. Ficou muito claro que repassaram dinheiro a quem não tinha condições de pagar", disse o ministro.