Comissão de Orçamento ouve presidente do Banco Central na terça-feira

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, será ouvido na terça-feira (9) em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), quando apresentará uma avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial referentes ao segundo semestre de 2013 e primeiro semestre de 2014. A audiência será realizada a partir das 10h no Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

A audiência pública contará com a participação das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Senado Federal; e das Comissões de Finanças e Tributação (CFT), de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara.

Ainda na terça, às 14h30, a CMO se reúne para discutir e votar o parecer da proposta orçamentária de 2015, no qual o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) reestimou a arrecadação federal do próximo ano e acrescentou mais R$ 21,2 bilhões à previsão de receita.

A aprovação do relatório abre o prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária de 2015, que tem como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Em reunião anterior do colegiado, Paulo Pimenta fez a leitura do relatório e foi elogiado por parlamentares da oposição por sua disposição ao diálogo.

O prazo para que os parlamentares da atual legislatura apresentem emendas termina no dia 22 deste mês, quando encerra-se a sessão legislativa. Em caso de convocação extraordinária do Congresso Nacional durante o recesso, o prazo é 31 de janeiro de 2015.

Dos 594 parlamentares que compõem o Congresso (513 deputados e 81 senadores), 236 não retornarão em fevereiro, quando se inicia a nova legislatura. São esses que têm interesse em apressar a tramitação da proposta orçamentária e garantir a aprovação de suas emendas. Na própria Comissão Mista de Orçamento, 42% dos membros não foram reeleitos.