Cumprimento da meta de superávit dependerá de estados e municípios

O cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) dependerá da capacidade de os estados e municípios conseguirem economizar, disse hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, a equipe econômica ainda esperará os próximos meses para decidir que medidas vai tomar.

O secretário evitou informar se o governo cogita reduzir a meta de 2,3% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para compensar o não cumprimento da meta pelas prefeituras e pelos governos estaduais. A equipe econômica pode ainda ampliar a meta de superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Governo Central) para cobrir a parcela que os estados e municípios deixarem de economizar.

“Há um fator que não depende de nós, que é o desempenho fiscal dos estados e municípios. Ainda é cedo para definir uma meta de superávit para esses entes públicos”, declarou o secretário. Augustin ressaltou que, por enquanto, está mantida a meta ajustada de R$ 73 bilhões.

Originalmente, a meta de superávit primário para o Governo Central correspondia a R$ 108 bilhões. No entanto, o governo decidiu usar o mecanismo que permite o abatimento de R$ 45 bilhões de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações tributárias e reduziu a meta para R$ 63 bilhões.

Em julho, no entanto, o governo reduziu a margem de abatimento para R$ 35 bilhões e elevou a meta para R$ 73 bilhões para compensar o desempenho das prefeituras e dos governos estaduais. “Por enquanto, estamos trabalhando com a meta de R$ 73 bilhões. Vamos ver exatamente como isso vai evoluir até o fim do ano”, declarou o secretário.