Votação dos royalties depende da atuação do governo, diz relator

O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), explicou nesta terça-feira que a votação do projeto que aplica os royalties do petróleo em educação e saúde na sessão de amanhã dependerá de uma manobra regimental ou da atuação do governo. Isso porque a pauta do plenário da Câmara dos Deputados está trancada por três projetos com urgência constitucional vencida, que impedem a análise de qualquer outro projeto de lei antes da votação desses três itens. Figueiredo é o relator da proposta dos royalties e defende que ela seja votada nesta semana, como decidiram os líderes partidários.

O deputado disse que o governo poderá retirar as três urgências hoje para liberar a pauta para outras votações. Outro cenário possível, segundo ele, é a Mesa da Câmara reconsiderar a decisão tomada na semana passada que retirou a urgência do projeto dos royalties.

Como o texto dos royalties é de iniciativa do ex-deputado Brizola Neto, a Mesa considerou que ele não seria afetado pela urgência imposta ao Executivo a um projeto sobre o mesmo tema que tramitou em conjunto com o projeto. "A perda de urgência não é consensual. Vamos fazer questionamentos sobre isso", disse Figueiredo. Se a Mesa reconsiderar e decidir que o projeto dos royalties tramita em urgência, ele passará a ser o primeiro item da pauta.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, estava na Câmara no final da tarde para tentar convencer os deputados da base aliada a votar contra o projeto de Figueiredo. O projeto do deputado aplica em educação e saúde, de acordo com regulamento, metade dos recursos do Fundo Social do pré-sal. O governo, por outro lado, quer o projeto do Senado, que aplica apenas metade dos rendimentos do fundo.